União Europeia deve destinar mais recursos para programa de apoio à pesquisa

Maria Fernanda Ziegler  |  Agência FAPESP – A União Europeia já tem planos para o novo programa de apoio à pesquisa e inovação que vai substituir o Horizon 2020 – até então o maior do continente, com investimento previsto de € 80 bilhões entre 2014 e 2020. Ainda sob avaliação no Conselho e no Parlamento Europeu, o Horizon Europe prevê um montante ainda maior em investimentos: até € 100 bilhões entre os anos de 2021 e 2027.

O programa está desenhado em três pilares: Open Science (€ 25,8 bilhões), Desafios Globais (€ 52,7 bilhões) e Inovação Aberta (€ 13,5 bilhões). Há ainda € 3,5 bilhões alocados no programa InvestEU, que reunirá, a partir de 2021, diversos instrumentos financeiros da União Europeia visando a inovação e a criação de emprego. Entre os objetivos do Horizon Europe está a promoção de parcerias e colaborações internacionais.

“Brasil e União Europeia são parceiros estratégicos desde 2007. Pesquisa e inovação é a área com o terceiro maior orçamento da União Europeia. Sabemos que cada € 1 depositado em pesquisa e inovação desencadeia € 11 no Produto Interno Bruto”, disse Alejandro Zurita, chefe da seção de Ciência, Tecnologia e Inovação da delegação da União Europeia no Brasil, em evento realizado no auditório da FAPESP em 6 de maio de 2019.

O evento foi organizado pela FAPESP em parceria com o Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap) e o Europe Research Concil (ERC) – que representa 17% do orçamento global do programa Horizon 2020 (cerca de € 13 bilhões). A FAPESP, o Confap e outras Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) mantêm acordos de colaboração com a União Europeia no âmbito do programa Horizon 2020.

O objetivo do evento foi expor as diferentes possibilidades de financiamento de projetos de pesquisa oferecidos pela FAPESP na esfera da colaboração com o programa Horizon 2020 e Horizon Europe, por meio do qual pesquisadores sediados no Estado de São Paulo e na Europa têm a possibilidade de desenvolver projetos de pesquisa colaborativos. Com o novo programa, a União Europeia pretende ampliar a abertura para países distantes da Europa e lançar ações específicas – de escala sem precedentes – para prosseguir a cooperação internacional estratégica em consonância com as prioridades da União Europeia.

“O Horizon Europe também busca sinergias com outros programas e instrumentos da União Europeia”, disse Zurita. Segundo ele, assim como o Horizon 2020, o programa Horizon Europe continua aberto para a participação internacional – pesquisadores brasileiros podem submeter propostas. “Até agora, temos 16 países associados ao programa Horizon 2020, que normalmente são países europeus. Uma novidade é que o Horizon Europe vai ampliar a abertura para a associação de países terceiros, que não estão na vizinhança da União Europeia. Também serão lançadas ações para prosseguir a cooperação internacional estratégica em consonância com as prioridades da União Europeia. Isso ainda está em fase de elaboração, mas pode ser importante para Brasil, Canadá, Austrália e África do Sul, por exemplo”, disse.

Mais de 60 chamadas até 2020

Vale lembrar que até o fim do programa Horizon 2020 existem ainda 60 chamadas correndo, das quais pesquisadores brasileiros podem participar. De acordo com Maria Zaira Turchi, ex-presidente do Confap e atual diretora do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), para as chamadas de 2019, 329 bolsistas europeus demonstraram interesse em receber pesquisadores brasileiros para estudos colaborativos. Há uma chamada aberta com prazo para demonstração de interesse até 29 de maio de 2019 (o envio de proposta vai até 30 de junho).

Dicas práticas de como participar desses dois mecanismos de fomento à pesquisa e inovação europeus foram apresentadas por Elisa Natola, ponto focal do Programa de Bolsas de Pesquisa Marie Sklodowska-Curie Actions (MSCA) no Brasil, e por Charlotte Grawitz, representante nacional do Euraxess Brazil. As apresentações podem ser conferidas na página do evento: www.fapesp.br/12766.

Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP, lembrou que colaboração é muito mais que mobilidade de pesquisa. “A mobilidade é uma consequência. Valorizamos a ideia de que projetos de pesquisa colaborativa são idealizados, escritos e executados em parceria. É, portanto, uma atividade recíproca, que possibilita resultados muito melhores do que se cada parte pesquisasse sozinha”, disse.

Brito Cruz destacou que colaboração significa enviar e receber pesquisadores. “Não somos adeptos da teoria de que colaboração em pesquisa requer a exportação de cientistas brasileiros. Temos pesquisa suficientemente boa, em São Paulo e no Brasil como um todo, que nos permite trabalhar em conjunto, em colaboração com pesquisadores de outras partes do mundo”, disse.

Marco Antonio Zago, presidente da FAPESP, ressaltou que o financiamento em colaboração internacional na Fundação cresceu de R$ 20 milhões, em 2010, para R$ 140 milhões. “Isso resultou em um crescimento nos artigos publicados em colaboração. Alcançamos cerca de 38% dos artigos em colaboração internacional em 2016”, disse. De acordo com Zago, sete entre 10 colaboradores são de países europeus.

“Nosso objetivo é promover e estreitar a cooperação entre o Brasil e grupos de pesquisa europeus. Sabe-se que a colaboração internacional aumenta a qualidade e relevância da pesquisa. Por isso, nas últimas décadas, a FAPESP tem aumentado significativamente as oportunidades para a colaboração internacional”, disse Zago.