Recursos para bolsas do CNPq estão garantidos até o fim do ano

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) tem a grata satisfação de informar que os recursos para o pagamento das bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão garantidos até o final do ano. Foi efetuada a suplementação orçamentária à LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2019, para pagamento das bolsas do CNPQ para o meses de outubro, novembro e dezembro de 2019 no valor de R$ 250 milhões, sendo R$ 93.042.477 realizado por meio do PLN (Projeto de Lei) n° 41, enviado ao Congresso Nacional em 15 de outubro, e o restante, no valor de R$ 156.957.523, por meio de portaria a ser expedida pelo Ministério da Economia nos próximos dias. O MCTIC tem atuado junto ao ME para a maior disponibilzação de recursos e descontingenciamento do orçamento do ministério, e tem mantido contato com suas entidades vinculadas para que seus recursos sejam otimizados

O MCTIC esclarece ainda que a situação se deve ao orçamento insuficiente deixado pela lei orçamentária aprovada no ano anterior, que destinou recursos inferiores ao que era necessário para honrar os compromissos do CNPq. Por meio da articulação constante com o Congresso Nacional e órgãos do governo, o MCTIC conseguiu reverter esse cenário. Para o ano de 2020, a proposta de lei orçamentária já prevê uma quantidade de recursos adequada às atividades do CNPq e o problema não deve se repetir.

A missão do MCTIC é produzir conhecimento, gerar riquezas e contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população e, para cumprir essa missão, o ministério entende que a pesquisa científica de qualidade deve ser ininterrupta, apoiada na previsibilidade de recursos. Portanto, espera-se que a notícia seja bem recebida e traga alívio à comunidade científica do país.

 CGCS/MCTIC