Presidentes das FAPs debatem o momento atual da CTI com agências federais

O primeiro dia (18) do Fórum Nacional do CONFAP (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa) foi marcado pela preocupação com os rumos da CTI no Brasil. O evento, realizado em São Luís (MA), está sendo organizado pela FAPEMA (Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão). Prestigiaram a abertura do fórum o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e autoridades do governo do Maranhão. A FAPEMA lançou cinco editais de apoio à pesquisa.

Em sua participação, o ministro Kassab afirmou que, “mais do que nunca, a pesquisa, a ciência e as políticas públicas de inovação precisam de apoio específico do poder público, e dos governos estaduais e federal. Fico feliz de vir aqui e reconhecer ações de governos que têm condições e determinação de enfrentar as adversidades econômicas, passando por uma pluralização de investimentos no campo das pesquisas.”

 Ainda na parte da manhã, houve uma mesa-redonda mediada pelo presidente da FAP anfitriã, Alex Oliveira, que teve como ponto central a CTI como política de estado. O presidente da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Abílio Baeta Neves, destacou o papel das FAPs como “agentes e instituições que fazem a diferença para fortalecer a Ciência e minimizar as desigualdades entre os estados”. Ele lamentou o não cumprimento das constituições estaduais no repasse de recursos às FAPs, o que acaba gerando dificuldades a todas elas.

Helena Nader, presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), trouxe diversos indicadores sobre a evolução da pesquisa brasileira em relação a outros países nos últimos 15 anos, além do avanço numérico dos Programas de Pós-Graduação em todos os estados desde 1998. Para ambos, endossados por Jailson de Oliveira, secretário do MCTIC, o uso intensivo da CTI levará ao desenvolvimento do país. Somado ao¬ esforço de todas as entidades de CTI para que os vetos ao Marco Legal de CTI sejam revogados, existe o desejo de que o Ministério da Ciência e Tecnologia não permaneça fundido com o das Telecomunicações –  fusão que deu origem ao MCTIC.

Agências de Fomento - O período da tarde teve apresentações sobre o fomento à pesquisa no Brasil. O presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Hernan Chaimovich, enfatizou que a decisão de realizar cortes nos financiamentos vem da necessidade de ajustar o orçamento apertado que tem durante a crise econômica, e não uma decisão autoritária do Conselho. Ele também falou sobre a importância dos INCTs (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia), que representam uma forma de descentralizar a pesquisa, ao propor redes e associações entre laboratórios.

Também esteve no debate Ricardo Gatass, diretor da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), que falou sobre o edital dos Centros Nacionais Multiusuários, mais uma ação para descentralizar a inovação. A chamada está oferecendo R$ 195 milhões e irá induzir a organização de novos centros nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, sendo R$ 155 milhões para laboratórios já consolidados e R$ 40 milhões para novos laboratórios. Completou a mesa Adalberto Grassi Carvalho, diretor de programas e bolsas da CAPES.

Fechando a programação do primeiro dia, uma FAP de cada região do Brasil apresentou experiências exitosas, em diversas temáticas, como igualdade racial, áreas estratégicas sócio-ambientais, cooperação franco-brasileira na Amazônia e a recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. O que elas têm em comum o fato de levar benefícios a comunidades locais. Na sexta-feira, 19, o fórum do CONFAP inicia às 9h na Casa do Maranhão.

Ascom Confap