Pesquisa da Fapesq avalia o Impacto do Programa Mais Médicos no Brasil

Pesquisadores da Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba e Imperial College London, no Reino Unido, estudam o Programa Mais Médicos (PMM), para avaliar se o provimento de médicos do Programa afetou os desfechos de saúde e as desigualdades na saúde e determinou se os impactos do programa de saúde em geral foram planejados e atendidos.  A pesquisa está entre as oito selecionadas no Brasíl, na Medical Research Council, do Fundo Newton, Chamada Pública Confap-MRC: Health Systems Research Networks, em parceria com o Confap - Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa, com a interveniência da Fapesq - Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba.

O Programa Mais Médicos iniciou em 2013 com os objetivos de expandir o número de médicos em áreas de difícil acesso. Um componente importante nessa política foi um provimento de médicos para a Atenção Básica em áreas que comumente não conseguiam médico, incluindo o incentivo a médicos formados no Brasil, brasileiros formados no exterior, estrangeiros, e o acordo entre os governos de Brasil e Cuba, com a vinda de médicos cubanos. Todos estes atuando com a supervisão de uma universidade credenciada.

Conforme o pesquisador Ricardo de Sousa Soares (UFPB), é fundamental uma avaliação robusta do PMM em um período de crise econômica e política, gerando inclusive incertezas em relação ao programa. Alguns estudos já apontam que o Programa Mais Médicos aumentou o acesso a médicos e a satisfação do usuário. As principais questões da pesquisa são: Investigar quais os fatores influenciaram a alocação de médicos de PMM para municípios e em que medida a alocação era consistente com os critérios de necessidade do programa; O PMM teve impacto na morbidade (hospitalizações por condições sensíveis a Atenção Básica) e mortalidade; O efeito do PMM varia de acordo com os fatores programáticas e características da população (por exemplo, nacionalidade do médico e disponibilidade de outros serviços de saúde) e em diferentes subgrupos de população; Como o sistema de saúde mais amplo foi afetado pelo PMM e em que medida essas mudanças foram planejadas e atendidas; e se A alocação de médicos de PMM a municípios não prioritários reduz os impactos do programa nos resultados de saúde.

Para obter tais resultados os pesquisadores utilizarão abordagens quantitativas e qualitativas. Serão realizadas análises quantitativas de todos os municípios do Brasil. Para a análise qualitativa serão selecionados 12 municípios do estado da Paraíba que introduziram médicos no Programa Mais Médicos (PMM). De acordo com Ricardo, os dados serão obtidos de fontes públicas nascimentos vivos (SINASC), mortes (SIM), hospitalizações (SIH), profissionais e infraestruturas do sistema de saúde e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Economia (IBGE), bem como os dados do Programa pelo Ministério de Saúde.

Os dados qualitativos são coletados através de entrevistas semi-estruturadas com coordenadores de PMM nos níveis nacional e municipal; observação não-participante de Unidades de Saúde da Família do PMM; e entrevistas semi-estruturadas com médicos de PMM, enfermeiras e gerentes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), e médicos de cuidados secundários. Devido à natureza intensiva da coleta de dados, 24 municípios (12 da Paraíba (223 municípios) e 12 da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF)  (de 22 municípios) serão recrutados para participar do estudo. Os municípios a serem recrutados incluem aqueles com alta ou baixa densidade de médicos em junho de 2013 antes do PMM; e alta ou baixa proporção de população em extrema pobreza. Isto é para permitir contextos e experiências contrastantes.

Para permitir um inquérito aprofundado, apenas duas equipes da ESF serão identificadas de cada município para a observação e as entrevistas não participantes. As perspectivas do nível nacional serão obtidas através do Departamento de Atenção Primária do Ministério da Saúde e da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) que coordena o programa PMM. A pesquisa será desenvolvida pelos próximos três anos.

Ascom Fapesq