Parceria Europeia para a Economia Azul Sustentável lança 2ª Chamada Transnacional Conjunta (2024-2025)

Com o tema “Caminhos unificados para uma economia azul com impacto neutro no clima, sustentável e resiliente: envolvimento da sociedade civil, do meio acadêmico, de políticas e da indústria”, a chamada faz parte da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, e conta com a participação e o cofinanciamento de 38 agências de fomento de 26 países, e da União Europeia. O orçamento total disponível para a chamada é de aproximadamente 40 milhões de euros.

A iniciativa tem por objetivo apoiar projetos transnacionais de pesquisa e inovação com foco em quatro áreas prioritárias:

1 – Gêmeos Digitais dos Oceanos em escala de sub-bacia regional;

2 – Setores da economia azul, desenvolvimento de infraestruturas marinhas multiusos;

3 – Planejamento e gestão das utilizações do mar a nível regional; e

4 – Biorecursos Azuis.

Elegibilidade

Somente as propostas apresentadas por consórcios transnacionais serão elegíveis. Os consórcios devem incluir um mínimo de 3 parceiros, de 3 países diferentes, que participem da chamada. Cada parceiro deve cumprir os critérios de elegibilidade e as regras de sua instituição de financiamento. Além disso, os projetos devem envolver pelo menos duas entidades jurídicas independentes de dois Estados-Membros da União Europeia ou de países associados ao programa Horizon Europe.

Espera-se que as propostas considerem um mínimo de duas bacias marítimas europeias e avaliem o impacto da proposta de projeto em várias bacias. As propostas podem ter o foco em mares regionais europeus, como o mar Adriático, mar Egeu, mar Ártico, mar de Barents, mar Céltico etc. Mas estes mares regionais devem pertencer a um mínimo de 2 bacias marítimas europeias diferentes, que são: o mar Báltico, o mar Negro, o mar Mediterrâneo, o mar do Norte e o Oceano Atlântico.

Fomento

No Brasil, a Parceria de Economia Azul Sustentável é apoiada pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), e os projetos colaborativos de pesquisa aprovados serão financiados pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) que participam da chamada, são elas:

– Fundação Araucária (Paraná);

– FACEPE (Pernambuco);

– FAPEAL (Alagoas);

– FAPEMA (Maranhão);

– FAPEMIG (Minas Gerais);

– FAPEPI (Piauí)

– FAPERGS (Rio Grande do Sul);

– FAPERJ (Rio de Janeiro);

– FAPES (Espírito Santo);

– FAPESP (São Paulo);

– FAPESB (Bahia);

– FAPESC (Santa Catarina);

– FAPESPA (Pará);

– FAPESQ (Paraíba);

– FUNCAP (Ceará).

*Outras Fundações ainda podem aderir à Chamada.

Submissão de propostas

Acesse a íntegra da chamada e todos formulários para submissão de propostas no link:https://www.bluepartnership.eu/funding-opportunity/sustainable-blue-economy-partnerships-second-joint-transnational-call

Para busca de parceiros internacionais acesse a plataforma:  https://proposals.etag.ee/sustainable-blue/2024/partner-search

Mais informações

Questões de elegibilidade referente à modalidade de apoio concedido por cada Fundação participante podem ser esclarecidas com os Pontos de Contato das FAPs. Consulte a lista de contatos e os orçamentos disponíveis de cada Fundação no Anexo B, disponível na página da chamada.

Questões gerais e técnicas sobre a chamada podem ser esclarecidas com o Ponto de Contato Nacional do CONFAP, Elisa Natola, pelo e-mail: elisa.confap@gmail.com.

Webinar informativo

No dia 15 de fevereiro, das 10h às 12h30 (Horário de Brasília), será realizado o webinar para apresentação de informações gerais sobre o chamada. Para participar inscreva-se no site.  

Cronograma:

Publicação da chamada: 2 de fevereiro de 2024.
Prazo para envio de pré-propostas: 10 de abril de 2024, às 10h – Horário de Brasília.
Prazo para envio de propostas completas: 06 de novembro de 2024, às 11h – Horário de Brasília.
Início dos projetos aprovados: previsto para o início de 2025, com duração de 3 anos.
Sobre a Parceria de Economia Azul Sustentável

A Parceria de Economia Azul Sustentável é cofinanciada pela União Europeia, no âmbito do Programa-Quadro de Pesquisa e Inovação Horizon Europe, e constitui uma rede de 60 instituições parceiras de 26 países e da União Europeia que permite um esforço sem precedentes para congregar investimentos em pesquisa e inovação e alinhar programas nacionais à escala Pan-Europeia, tendo em consideração a bacia marítima (Mediterrâneo, Mar Negro, Báltico e Mar do Norte) e dimensão do Oceano Atlântico. São previstos investimentos na ordem de 450 milhões de euros ao longo de 7 anos.

Assessoria de Comunicação do CONFAP