O Peiex no Cariri Paraibano: Contribuição ao Desenvolvimento Regional e do Empreendedorismo Feminino

Autora: Márcia Cristina Silva Paixão (Coordenadora do Núcleo Operacional do Peiex-PB, professora da UFPB)

Co-autor: Wandson Rafael dos Santos (mestrando em Economia pela UFPEL)

A Paraíba tem assumido as últimas posições do ranking de exportações brasileiras e, historicamente, apresentado pauta de exportação concentrada em poucos produtos (calçados de borracha, açúcar, etanol, fios têxteis, minérios, granito etc.). Por outro lado, dados da ApexBrasil, com base em fontes federais (MDIC/ComexStat, 2020) e estaduais como o PLADES - Plano de Desenvolvimento Territorial Inteligente e Sustentável (2024), revelam que o estado apresenta uma variedade de oportunidades para exportação ainda pouco ou não exploradas, derivadas de setores diversos da indústria de transformação e do setor de TI e Games.

Adicionalmente, iniciativas de economia solidária na forma de cooperativas e associações têm ampliado a produção paraibana de artesanato e conservas de frutas. Barbosa (2020) destaca que a produção artesanal é predominantemente feminina e tem sido fortalecida por essas organizações, especialmente em grupos de mulheres entre 40 e 60 anos. E, especificamente, no contexto do artesanato da renda renascença, Albuquerque e Menezes (2007) e Oliveira (2022) avaliaram ações estaduais e municipais de incentivo e identificaram o artesanato como fonte relevante de renda complementar.

Já Araújo (2024), apoiada em Silva e Schultz (2017), destaca o papel das associações e cooperativas como instrumentos de inclusão social e econômica de pequenos produtores da agricultura familiar. Em específico, considerando mudanças no consumo observadas no período pós-pandemia como uma oportunidade, defende a internacionalização do Semiárido nordestino brasileiro via exportação, para impulsionar o desenvolvimento regional.

A partir desse cenário, este trabalho tem por objetivo destacar aspectos da produção paraibana de renda renascença por associações de mulheres, a partir de resultados de pesquisa e da experiência de atendimento de rendeiras no âmbito da segunda edição do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) no estado, em 2021-2023, sob convênio entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e a Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq-PB), e com  apoio técnico de Projeto de Extensão Acadêmica da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o Probex COMEX UFPB, cujo objetivo é contribuir para o crescimento da cultura exportadora no estado e na Região Nordeste.

Toma-se por fundamentação, além dos trabalhos empíricos já citados, publicação recente da Organização Mundial do Comércio (OMC) em parceria com o Banco Mundial (BM-OMC, 2020), na qual recomenda-se aos países em desenvolvimento ampliar a capacidade de participação da mulher no comércio internacional, seja como empresária, trabalhadora ou consumidora. E, um aspecto que chama a atenção, entre políticas recomendadas, a maioria são não-discriminatórias e não específicas, representando, na prática, uma pré-condição para acesso a oportunidades proporcionadas pelo comércio internacional e outras atividades econômicas: são medidas das áreas de educação, financeira, tecnologia e infraestrutura (Paixão, 2021). Também, por fundamentação empírica para o caso específico da renda renascença paraibana tem-se os trabalhos de Silva (2022), Santos (2022), Neves (2023), além de pesquisa do Probex COMEX UFPB para o setor de artesanato brasileiro publicada no site do Aprendendo a Exportar Artesanato, do Governo Federal (Siscomex, 2021).

Trata-se de ensaio com abordagem descritiva e exploratória, combinando-se revisão bibliográfica, coleta de dados publicados em sites do governo ou de veículos jornalísticos locais reconhecidos.

Cruzando-se a informação dos produtos recorrentes na pauta exportadora paraibana com a dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) da Paraíba certificados pelo PLADES, dos setores com potencial para exportação avaliados pelo setor de Inteligência da ApexBrasil (ApexBrasil, 2020) e das empresas atendidas pelo Núcleo PEIEX-PB em 2021-2023, podem-se destacar os seguintes setores a serem priorizados pelo estado em ações de fomento da cultura exportadora: TI, móveis, confecções, cachaça, pedras preciosas, conservas de frutas e legumes, outros produtos alimentícios, material plástico, minerais não-metálicos, produtos de lavoura temporária e aquicultura, máquinas e equipamentos, artesanato (Paixão, 2024).

O setor de artesanato paraibano, em específico, conta uma diversidade expressiva de tipologias. Entre elas estão peças de madeira, couro, cerâmica, metais, além da arte com tecido, fibras, escamas de peixe, renda de labirinto e renda renascença, estas últimas produzidas, predominantemente, por mulheres agricultoras e de pescadores. O Núcleo Operacional do PEIEX de João Pessoa/Fapesq-PB 2021-2023, a partir de indicação do Probex COMEX UFPB, atendeu a Associação das Rendeiras da Renda Renascença do Cariri Paraibano (Renasci) sediada em Monteiro-PB, o maior município em extensão territorial da Paraíba (IBGE, 2022) e em indicadores de emprego e renda (IFDM 2016 de 0,4664) (FIRJAN, 2022).

Voltado principalmente para a caprinocultura e a ovinocultura, influencia social, econômica e politicamente o Cariri paraibano, sendo uma expressão disso o Centro de Referência da Renda Renascença e do Artesanato (CRENÇA) instituído, em 2021, “um local de preservação da renda renascença que reúne as rendeiras e o consórcio do qual participam [...]. É considerado uma vitrine para a comercialização [...], servindo também para a realização de cursos, capacitações e inovações tecnológicas voltadas para o artesanato local” (Vitrine do Cariri, 2024). Ainda, em 2022, o município recebeu o título de Cidade Mundial da Renda Renascença pelo Conselho Mundial do Artesanato, uma organização filiada à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

A produção da renda renascença na região do Cariri paraibano está concentrada em cinco municípios, de baixo ou médio desenvolvimento humano (Paixão, 2020), e envolve principalmente mulheres como revela o Quadro 1. Entretanto, estima-se que existem mais de três mil rendeiras de renascença em toda a região. Nas palavras do Governo do Estado “Essas mulheres continuam resistindo e preservando esse ofício que atualmente inclusive tem IG (Indicação Geográfica/Indicação de Procedência) formalizado pelo INPI - Instituto Nacional de Industrial (PAP, 2024).

Quadro 1 - Polos de produção de renda renascença no Cariri da Paraíba

Fonte: Silva (2019) com base em dados do SEBRAE de Monteiro-PB.

Entrevistadas pelo Probex COMEX UFPB, em ação extensionista também envolvendo empresas juniores (Eleven, Líderi e Internacionalize), as rendeiras-líderes do Cariri paraibano, avaliaram a exportação da produção como positiva por representar mais uma possibilidade de diversificação de suas fontes de renda, mas declararam possuir pouca ou nenhuma informação sobre o processo e relataram medos facilmente contornáveis sob orientação e capacitação adequada, entre os quais: desconfiança em relação aos possíveis compradores; medo de perda da carga; medo de errar no processo de exportação.

Diante do exposto, conclui-se pela efetiva relevância do PEIEX, e de outras iniciativas da ApexBrasil, como instrumento de promoção do desenvolvimento regional e do empreendedorismo feminino. Além disso, cabe ressaltar que, nesse contexto, os resultados esperados convergem com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Educação de Qualidade (ODS 4), Emprego Decente e Crescimento Econômico (ODS 8), Redução das Desigualdades (ODS 10) e Parceria em prol das Metas (ODS 17).

Currículo resumido de Márcia Cristina Silva Paixão

Professora do Departamento de Economia da UFPB. Doutora em Economia pela UnB (2014) e mestre em Economia pela UFPB (2008). No ensino, pesquisa e extensão, atua em Economia Internacional, Comércio Exterior, Finanças Corporativas e Economia Ambiental. É líder-criadora do Probex COMEX UFPB, projeto de extensão em Comércio Exterior pioneiro no estado da Paraíba. Coordenou o PEIEX-PB (2021-2023), iniciativa ApexBrasil/ Fapesq-PB, e, atualmente, responde pelo Projeto QualiExporta PBsF, ação da SECTIES/Governo do Estado.

Currículo resumido de Wandson Rafael dos Santos

Mestrando em Economia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), é graduado em Ciências Econômicas pela UFPB (2022). Tem interesse nas áreas de Finanças, Ciência de Dados, Agronegócio e Comércio Exterior. Já atuou como planejador financeiro pessoal e consultor financeiro da empresa paraibana JWM.

Referências

APEXBRASIL. Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos. Paraíba - Perfil e Oportunidades de Exportações e Investimentos 2020. Brasília: ApexBrasil, 2020.

ARAÚJO, Jayuri Susy Fernandes de. Negócios de impacto, inovadores e sustentáveis para a valorização global de cadeias produtivas do semiárido. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Empreendedora e Inovação) – UFCG/PEASA. Campina Grande, 2024.

BARBOSA, Sérgio Araújo Políticas e ações em economia solidária da Secretaria do Desenvolvimento Humano no Estado da Paraíba. 2011-2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Ciências Sociais) UFPB/CCHLA. 2020 Disponível em: <https://repositorio.ufpb.br>. Acesso em: 14 maio. 2022.

BM-OMC. Banco Mundial. Organização Mundial do Comércio. Mulher e comércio internacional: o papel do comércio na promoção da igualdade de gênero. Washington: BM-OMC, 2020. Disponível em: https://www.wto.org/english/res_e/booksp_e/women_trade_pub2807_e.pdf. Acesso em: 19 fev. 2021.

MDIC. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. ComexStat. Base de Dados. Disponível em: https://comexstat.mdic.gov.br/pt/home. Acesso em: jul.-set./2024.

NAÇÕES Unidas. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: maio 2022.

NEVES, Stephanie Galdêncio. O papel das empresas juniores nas exportações de artesanato paraibano: um estudo de caso sobre a ação Exporenda Cariri. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais.) - UEPB. João Pessoa, 2023.

PAIXÃO, Márcia Cristina Silva. Comércio internacional e igualdade de gênero. Revista do Conselho Federal de Economia, Brasília, Ano XII, n. 39, jan.-mar./2021, p. 41-44, 2021.

______. Rendas renascença do Cariri paraibano: potencial de exportação e relevância socioeconômica. Conteúdo apresentado em palestra no minicurso O papel social da moda ministrado online pelo gestor de moda Itamar Dias. João Pessoa: UFPB, 2020.

______. Proposta e Plano de Trabalho: Projeto de Qualificação para Exportação Paraíba sem Fronteiras (QualiExporta PBsF). 2024. Material não publicado.

PARAÍBA. Programa do Artesanato Paraibano (PAP). Renda renascença. 2020-2024. Disponível em: https://pap.pb.gov.br/artesaosparaibanos/renda-renascenca. Acesso em: out. 2024.

PARAÍBA. Governo Estadual. Monteiro é primeiro município brasileiro a receber título de Cidade Mundial do Artesanato para Renda Renascença. Notícias. 2022. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/noticias/monteiro-e-primeiro-municipio-brasileiro-a-receber-titulo-de-cidade-mundial-do-artesanato-para-renda-renascenca. Acesso em: out. 2024.

PLADES. Plano de Desenvolvimento Territorial Inteligente e Sustentável. APL's da Paraíba. Disponível em: https://plades.pb.gov.br/apls-da-paraiba. Acesso em: 09 out. 2024.

SANTOS, Wandson Rafael. Produção de Artesanato no Brasil e da Renda Renascença no Cariri Paraibano: Associativismo, Cooperativismo, Gestão Social e Empresarial. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - UFPB/CCSA. João Pessoa, 2022.

SILVA, Itamar Ferreira da. Exporenda Cariri: Renda Renascença, Moda, Exportação e Preservação Cultural. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais) - UFPB/CCHLA. João Pessoa, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/25720. Acesso em: jun. 2023

VITRINE do Cariri. CRENÇA-PB com sede em Monteiro é destaque em fórum de Cidades Criativas da Unesco, em Portugal. Notícias. Disponível em https://www.vitrinedocariri.com.br/2024/10/28/crenca-pb-com-sede-em-monteiro-e-destaque-em-forum-de-cidades-criativas-da-unesco-em-portugal/. Acesso em 30 out. 2024.