Ministérios e setor produtivo discutem proposta de marco legal para Startups

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Economia (ME) realizaram, nesta segunda-feira (25), a 2ª Reunião do Subcomitê Temático Ambiente Normativo de Startups, com a participação de representantes de empresas de tecnologia, fundos de investimentos, associações, advogados e especialistas. O evento aconteceu no prédio do CNPq, em Brasília, e marca o interesse em viabilizar um plano de trabalho com propostas e ações para o setor.

O objetivo é aprimorar o ambiente normativo para fortalecer o surgimento de startups. A previsão é de que uma consulta pública com a proposta de um projeto de lei ou decreto seja lançada no mês de abril. O trabalho é conduzido por um subcomitê interministerial, que atua de acordo com as ações estabelecidas pela Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital).

Na abertura da reunião, o secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTIC, Paulo Alvim, destacou que o ministério quer fortalecer o empreendedorismo de base tecnológica e ampliar o apoio às startups. Para isso, ele reforçou que é preciso agir com urgência para proporcionar um ambiente normativo mais favorável. “Estamos em um processo de transformação digital, em um novo contexto de negócios e precisamos criar um ambiente legal adequado a isso.”

O secretário ressaltou que é importante a convergência de esforços entre o governo e o setor produtivo para obter resultados. “Hoje, temos cerca de 15 mil startups no Brasil, mas com poucos casos de sucesso. Precisamos alargar o funil, com mais empresas para gerar riqueza, impostos e, principalmente, postos de trabalho qualificados.”

É preciso tornar a economia brasileira mais inovadora e mais digital, reforçou o secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do ME, Caio Megale. “Quando a gente olha para os rankings comparativos do Brasil com o resto do mundo, uma das nossas maiores fragilidades é na capacidade de inovação das nossas empresas.”

Caio Megale reforçou que o governo federal conta hoje com diversos programas voltados às startups, mas que estão espalhados por vários órgãos. “A gente precisa consolidar esforços com o setor privado para criar um marco legal de empreendedorismo inovador no país.” Segundo ele, esse é um passo relevante para transformar o Brasil em país mais inovador e moderno.

A 2ª Reunião do Subcomitê Temático Ambiente Normativo de Startups promoveu discussões divididas em quatro eixos: ambiente de negócios; facilitação de investimentos; compras públicas e relações de trabalho. Um novo encontro dos participantes vai ocorrer nos dias 14 e 15 de março, em São Paulo (SP).

Portal MCTIC