MCTIC lança programa para combater impactos de derramamento de óleo

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou nesta quarta-feira (27) o Programa Ciência no Mar MCTIC, que tem como objetivos o enfrentamento imediato do derramamento de óleo na costa brasileira e outras iniciativas para gerar conhecimento e soluções para nossos mares e áreas costeiras. “É necessária uma resposta rápida, com um trabalho baseado em dados científicos”, afirmou o ministro Marcos Pontes, durante a cerimônia de lançamento do programa.

O Ciência no Mar MCTIC está centrado em três ações de curto, médio e longo prazos para produção de pesquisa, projetos e soluções tecnológicas para as demandas imediatas e também preventivas relacionadas ao mar. O trabalho terá como foco de atuação quatro áreas prioritárias: segurança alimentar; balneabilidade e impactos na saúde da população; impactos sobre ecossistema e controle e remediação.

A primeira fase do programa, mais emergencial e de curto prazo, deverá contar com cerca de R$ 8 milhões em recursos. De imediato, um levantamento será feito para avaliar a extensão dos danos e as necessidades mais urgentes relacionadas ao aparecimento de óleo nas praias brasileiras.

Essa medida inicial vai aproveitar projetos já em andamento, soluções existentes e a experiência da comunidade científica, além de encomendar novos estudos e projeto, para combater os problemas provocados pelo desastre ambiental. “Já temos uma base de ação. Numa situação de emergência, o ministério aciona esses grupos de pesquisa e pode obter resultados rápidos”, reforçou o ministro Marcos Pontes.

O segundo projeto, de médio prazo, será a chamada pública programada para o início de 2020. A chamada será realizada em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e contará com cerca de R$ 20 milhões. Um edital definirá a construção de um plano articulado para as áreas prioritárias entre o MCTIC e outros parceiros, como Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) e outros ministérios. Essa cooperação científica buscará prevenir e combater outros desastres desta natureza que possam ocorrer.

A terceira ação será a reformulação do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO) como organização social até o fim de 2020. “Em um país com um litoral tão extenso como o Brasil, esse instituto é essencial”, ressaltou o ministro Marcos Pontes. A expectativa é de que o INPO conte com um orçamento inicial de cerca de R$ 20 milhões por ano. A nova organização social vai centralizar todas as pesquisas do segmento, laboratórios e navios, responsáveis pelo monitoramento da costa do País, que tem mais 7.300 quilômetros.

Todo o Programa Ciência no Mar MCTIC foi desenvolvido em articulação com o Grupo de Acompanhamento e Avaliação da Marinha (GAA) e com participação da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Esse programa demonstra a capacidade de ação conjunta entre o ministério, outros órgãos e entidades científicas para obter resultados de impacto nacional, para o país”, destacou o ministro Marcos Pontes.

A cerimônia de anúncio do Ciência no Mar MCTIC contou com a participação do presidente do CNPq, João Luiz Azevedo; do presidente da Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Evaldo Vilela; do diretor do Departamento de Hidrografia e Navegação da Marinha, almirante de esquadra Marcos Olsen; do secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do MCTIC, Marcelo Morales; e da diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Camile Sachetti.

As ações e resultados do Programa Ciência no Mar MCTIC poderão ser consultados no site www.ciencianomar.mctic.gov.br, desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), uma unidade de pesquisa do MCTIC. Já está disponível no site, entre outras informações, um mapa interativo que apresenta o impacto do derramamento de óleo no litoral brasileiro.

“É necessária uma resposta rápida, com um trabalho baseado em dados científicos”, afirmou o ministro Marcos Pontes, durante a cerimônia de lançamento do programa
“É necessária uma resposta rápida, com um trabalho baseado em dados científicos”, afirmou o ministro Marcos Pontes, durante a cerimônia de lançamento do programa

CGCS/MCTIC