Mapeamento na Paraíba detecta demandas por profissionalização da agricultura familiar

Por Renato Félix

Em dezembro de 2017, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que o período de 2019 a 2028 seria o Decênio para a Agricultura Familiar. O documento foi aprovado por unanimidade por 104 países. A ideia é que em todo o mundo haja ações para o apoio a esse modelo de produção, que pode ser fundamental para o combate à fome e à pobreza. Uma dessas ações pode ser o ensino profissionalizante, foco do programa ParaíbaTec, executado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia. Em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, o programa está realizando um grande mapeamento da Paraíba para compreender a demanda e, a partir dela, oferecer os cursos certos aos agricultores.

O ParaíbaTec aposta numa metodologia ambiciosa para a preparação de seu edital para este ano. A apresentação aconteceu esta semana, em uma live no canal da Secretaria de
Educação no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=AD_Q4L4xeH4). O ParaibaTec executa no estado o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “A ideia é ser mais amplo e audacioso”, afirmou na live Hebertty Vieira, coordenador do ParaíbaTec, antes de enumerar alguns dos cursos que podem ser oferecidos: cursos de apicultor, caprinocultor, horticultor orgânico, produtor de queijo, produtor de cachaça, piscicultura, agroecologia, controle e processo industriais, gestão de negócios, gestão de resíduos sólidos, entre outros, totalizando 37.

Na prática, esta versão 2021 do programa é uma retomada do ParaíbaTec Agricultura Familiar lançado no final de 2019 para ser executado em 2020 – mas interrompido por causa da pandemia. “Foi um piloto que começamos a fazer naquela época”, conta Vieira. “Naquele momento, a gente optou por uma outra metodologia: a gente tentou identificar apenas um curso que pudesse ajudar os agricultores. E encontrou o curso de energias renováveis”. Foram oferecidas, na ocasião, em torno de 300 vagas. Mas a pandemia inviabilizou o projeto logo na saída. O projeto cresceu para esta versão, mas o público original não foi esquecido. “A ideia é que a gente consiga, nessa oferta agora, priorizar o público daquela primeira oferta. Essa em termos práticos seria a primeira oferta”, afirma. “Estou trabalhando com uma margem de 500 matrículas. Mas isso depende muito da abrangência do mapeamento”.

A perspectiva é bem positiva. O mapeamento não é só da demanda de cursos para os agricultores, mas também das parcerias que podem viabilizar sua realização e também de locais que podem abrigar as aulas, quando a pandemia arrefecer. “A gente já conseguiu ter mais de 60 respostas identificando que há ambiente para fazer a prática e insumos”, diz o coordenador. “Minha hipótese estava certa: a gente pode contar com uma parceria com entes privados e públicos que têm as instalações e a gente acaba não sabendo”. As vagas serão definidas no edital que será lançado pelo Governo do Estado. O formulário para sugestões que ajuda a definir a demanda está disponível online (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeskLoPVP3XZWLr3Qth8rJRJ0OEN7SGId1uIRHeZAdZIEdeQw/viewform).

Parceria ajuda sintonia fina

Uma das apostas do ParaíbaTec Agricultura Familiar 2021 é a integração entre as secretarias de Educação e de Agricultura Familiar. “A parceria é, pra resumir, inovadora”, celebra Hebertty Vieira. “Por um lado, você tem uma expertise do ParaíbaTec em fazer a formação, em construir toda a parte pedagógica, possibilitar a logística, a contratação de professores. E por outro, a Secretaria de Agricultra Familiar já tem uma demanda recorrente”. Essa colaboração entre as secretarias vai fazer a sintonia fina do projeto. “Desta forma, estamos estabelecendo uma metodologia também inovadora porque vamos mapear em todo o território a demanda, falando com todos os atores que representam o campo”, explica. “E também vamos encontrar oportunidades de parceria para estabelecer uma formação ainda mais efeiva do ponto de vista prático. Isso, para a gente, é bem importante para formar profissionais cada vez mais capacitados”.

Agricultor é agente importante

Nesse momento, em que a necessidade particular de cada região por um específico apoio profissionalizante está sendo detectada, a participação dos agricultores é fundamental. “Isso é o ponto de partida para que possamos, olhando para todo o território, verificar de onde saem as maiores demandas”, conta o coordenador do ParaíbaTec. “Para que possa – a gente encontrando as possibilidades, as logísticas, a possibilidade de fazer aulas práticas, as parcerias – ficar mais fácil de ter uma boa oferta do curso”.

Para esta participação, o agricultor pode fazer parte de alguma associação ou cooperativa ou ser um produtor pessoal. “Ele pode nos enviar essa demanda, de maneira muito democrática”, diz Vieira. “A gente vai estabelecer articulação com todos os setores: secretarias municipais, instituições públicas e privadas associadas à agricultura. Essa é nossa intenção: fazer esse mapa de maneira democrática, levantar toda essa demanda, identificar as potencialidades, estabelecer as parcerias, para que possamos fazer a nossa oferta de ensino profissionalizante da melhor maneira possível, com melhor engajamento e melhor impacto no território”.

Números importantes

Segundo o Censo Agropecuário de 2017, 77% dos estabelecimentos ligados à agricultura no país são classificados como agricultura familiar (3,9 milhões de estabelecimentos, na ocasião). Isso implica em 67% do pessoal ocupado com essa atividade (10,1 milhões de pessoas), com protagonismo do Nordeste (46,6% - ou seja, quase a metade). A Paraíba era, então, o sexto estado em área ocupada pela agricultura familiar (45%). Essa presença firme reforça o protagonismo que a ONU dá a esse modelo neste década de 2019 a 2028, com o apoio de mais de uma centena de países que entendem a importância da agricultura familiar. O processo vem de longa data: começou em 2008, com a Campanha para a Declaração do ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF-2014), coordenada pelo Foro Rural Mundial e impulsionada principalmente por organizações da agricultura familiar. A função do modelo tem se mostrado fundamental para o desenvolvimento sustentável, influindo na garantia da segurança alimentar e na melhoria da nutrição. A capacitação de seus produtores é um investimento de política pública que pode ter um retorno muito importante e a curto prazo.