Lançado edital para Concurso Ideias Inovadoras 2021 - Requalificação do Centro Histórico de João Pessoa

A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba – Fapesq, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba – Seect, convida a comunidade acadêmica e inventores independentes do Estado da Paraíba a apresentarem propostas para o Concurso Ideias Inovadoras 2021 – Requalificação do Centro Histórico de João Pessoa, no âmbito do Programa Parque Tecnológico Horizontes de Inovação.  Serão destinados R$ 250 mil, oriundos do Tesouro Estadual, sendo R$ 180 mil destinados ao pagamento dos prêmios e R$ 70 mil para despesas operacionais relacionadas ao julgamento das propostas e demais atividades relacionadas ao Concurso.

Poderão participar as propostas que apresentem potencial de introdução no mercado de algo que não existia anteriormente, ou contendo alguma característica nova e diferente do padrão em vigor. A exigência mínima necessária é que a proposta submetida contenha um(a) ideia/produto/serviço/processo/método ou sistema que seja novo ou substancialmente melhorado em relação aos demais existentes no mercado.

O Parque Tecnológico Horizontes da Inovação será instalado no antigo Colégio Nossa Senhora das Neves, um dos imóveis de preservação permanente do Patrimônio Histórico da cidade de João Pessoa, reconhecido como patrimônio histórico nacional em dezembro de 2007. O reconhecimento e tombamento do Centro Histórico de João Pessoa, localizado nos bairros do Centro, Roger, Jaguaribe, Tambiá e Varadouro, foi motivado por seus valores histórico, arqueológico, etnográfico, paisagístico e artístico – a terceira capital mais antiga do Brasil nasceu e evoluiu congregando construções de diferentes estilos e épocas num cenário de vegetação de mangue ao rio e ao mar.

O Parque Tecnológico Horizontes da Inovação pretende, de forma articulada entre os governos e a sociedade, inspirar e apoiar iniciativas de projetos inovadores que possam se desenvolver com uma atenção especial à requalificação, que corresponde à promoção, construção e a recuperação de equipamentos e infraestruturas e a valorização do espaço público com medidas de dinamização social, econômica, cultural e paisagística, do Centro Histórico, integrando competências locais e avançando em vocações econômicas de impacto para o Estado.

O Concurso Ideias Inovadoras 2021 – Requalificação do Centro Histórico de João Pessoa – se insere no âmbito do Programa Parque Tecnológico Horizontes de Inovação (Decreto nº 41.589/2021), promovido pela Seect e Fapesq com apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae PB, tendo como objetivos principais: Disseminar a cultura empreendedora no Estado; Promover a participação da comunidade acadêmica, pesquisadores, inventores da economia criativa e empreendedores em iniciativas inovadoras de requalificação do Centro Histórico de João Pessoa; Incentivar o desenvolvimento de ideias inovadoras;  Reconhecer e premiar projetos inovadores.

PREMIAÇÃO

As categorias premiadas serão:  CATEGORIA 1 – Estudantes de Ensino Médio ou Ensino Profissional Técnico de Nível Médio;  CATEGORIA 2 – Graduandos;  CATEGORIA 3 – Pós-graduandos Lato Sensu e Stricto Sensu;  CATEGORIA 4 – Pesquisadores;  CATEGORIA 5 – Inventores da Economia Criativa;  CATEGORIA 6 – Inovações Educacionais .

Aos vencedores serão concedidos prêmios no valor total de até R$ 180 mil, distribuídos:

Aos primeiros colocados das categorias 1 a 6, além da premiação em dinheiro, será concedida também consultoria do Sebrae PB, para redação do pedido de patente ou para busca, classificação, protocolização e acompanhamento do registro de marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, com o intuito de iniciar as ações de proteção do conhecimento e disseminar a cultura de propriedade intelectual.

Aos premiados de todas as categorias serão concedidas, além da premiação em dinheiro, duas capacitações pelo Sebrae PB: Transforme sua Ideia em Modelo de Negócios e Plano de Negócios para Começar Bem.  Os prêmios serão concedidos às propostas de acordo com a ordem de classificação e categoria, sendo: 

Nas categorias Estudantes de Ensino Médio ou Ensino Profissional Técnico de Nível Médio, Graduandos, Pós-graduandos Lato Sensu e Stricto Sensu, Pesquisadores,  Inventores da Economia Criativa,  Inovações Educacionais, a premiação é a mesma: 1º Lugar: Prêmio no valor de R$ 15 mil e consultoria do Sebrae PB;  2º Lugar:  R$ 10 mil; 3º Lugar: R$ 5 mil.

As propostas devem ser encaminhadas à Fapesq pelos proponentes exclusivamente via Internet, através do link http://sigfapesq.ledes.net. Caso o proponente já possua cadastro no sistema SIGFAPESQ, basta recuperar a senha através do link: http://sigfapesq.ledes.net. Em caso de dúvida entrar em contato pelo email: programas-projetos@fapesq.rpp.br;

O preenchimento da proposta deverá ser feito, do dia 15/09 até às 17h do dia 15/10/2021. As propostas selecionadas para participação na Fase 3 (defesa oral), assim como o local ou sala remota, dia e horário de cada defesa serão divulgados juntamente ou após o resultado da Fase 2 (análise das propostas enquadradas na sua versão escrita), no portal http://www.fapesq.rpp.br.

As propostas vencedoras, por categoria, só serão divulgadas na Solenidade de Premiação, prevista para ser realizada em dezembro de 2021, em João Pessoa, em local ou sala remota a ser informado posteriormente no portal da Fapesq.  Todos os proponentes selecionados como finalistas terão direito a declarações atestando sua participação e classificação nesta etapa do Concurso Ideias Inovadoras 2021.

Esclarecimentos sobre o Edital e informações adicionais sobre o Programa Parque Tecnológico Horizontes de Inovação, poderão ser obtidos, pelo e-mail  concursoideiasinovadoras2021@fapesq.rpp.br.

O edital completo está disponível aqui.