Lançada nesta terça-feira (27) a Chamada Pública CNPq/MCTIC n° 18/2019 para seleção dos laboratórios que integrarão a segunda fase do Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO). Um dos eixos estratégicos da Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia (IBN), é o SisNANO, formado por um conjunto de laboratórios direcionados à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação (PD&I) em nanociências e nanotecnologias, tendo como característica essencial o caráter multiusuário e de acesso aberto a instituições públicas e privadas, mediante submissão de propostas de projetos de PD&I ou de requisição de serviços.
O SisNANO foi instituído pela Portaria MCTI N° 245, de 5 de abril de 2012, que foi alterada pela Portaria MCTIC N° 2.376, de 16 de maio de 2019, e é atualmente regulamentado pela Instrução Normativa N° 11, de 2 de agosto de 2019.
Serão selecionados laboratórios nas categorias “Laboratórios Estratégicos”, que são vinculados diretamente ao Governo Federal, e “Laboratórios Associados”, vinculados a Universidades ou Institutos de PD&I, públicos ou privados, sem fins lucrativos.
Além destas duas categorias, uma das novidades dessa Chamada é a inclusão de uma terceira categoria de laboratórios, nomeada “Parceiros Estratégicos”, da qual poderão se inscrever laboratórios ou Institutos privados, com ou sem fins lucrativos. Todos os laboratórios integrantes do SisNANO devem disponibilizar parte do tempo de uso da sua estrutura laboratorial, de seus equipamentos e de sua expertise a usuários externos, tanto públicos quanto privados. O percentual mínimo do tempo disponibilizado depende de qual categoria o laboratório está enquadrado: Laboratórios Estratégicos, 50% do tempo; Laboratórios Associados, 20%; e Parceiros Estratégicos, 10%.
A Chamada Pública está disponível no site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As propostas poderão ser submetidas até 11 de outubro e o resultado final está previsto para 18 de dezembro. Essa iniciativa é uma ação conjunta entre MCTIC, CNPq, CAPES, CONFAP e FAPs.
Segue o link da chamada e salienta-se a importância de os prazos serem observados.
LINK PARA A CHAMADA
http://www.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&filtro=abertas&detalha=chamadaDivulgada&desc=chamadas&idDivulgacao=9082
