João Azevêdo institui Marco Legal da Ciência e Tecnologia e anuncia investimentos de R$ 28,2 milhões em pesquisas na Paraíba

O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (18), durante transmissão ao vivo nas redes sociais do Governo do Estado, o projeto de Lei que institui o Marco Legal da Ciência e Tecnologia da Paraíba e o decreto que institucionaliza o programa Horizontes de Inovação, permitindo o início das atividades do parque tecnológico que tem o objetivo de criar um ambiente de fortalecimento do estado como gerador e produtor de tecnologias, fomentando novas empresas, pesquisas e desenvolvimento. Na ocasião, também foram lançados editais da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq) que totalizam investimentos superiores a R$ 28,2 milhões.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso do governo de manter os investimentos em ciência e tecnologia para construir um futuro de desenvolvimento para o estado. “Nós precisamos ter planos e ações para vencermos as dificuldades com soluções que nos permitam crescer e ampliar ainda mais as oportunidades para as pessoas e eu fico muito honrado como professor, por ter ajudado a construir o marco legal da Ciência e Tecnologia e por estar encaminhando para a Assembleia Legislativa esse projeto tão importante para impulsionar a nossa produção científica, contribuindo para o enfrentamento de agendas sociais e de problemas modernos”, frisou.

Ele também destacou a importância do incentivo às pesquisas em todas as regiões da Paraíba com o objetivo de fortalecer as potencialidades e economias locais. “Nós queremos que os nossos jovens se interessem cada vez pela ciência, qualificação, formação profissional e produção de resultados que nos permitam desenvolver o conhecimento, por isso essas bolsas e os incentivos que nós estamos oferecendo hoje são tão importantes para que possamos continuar avançando em inovação e tecnologia, na atração de grandes empresas e na geração de ambientes de negócios”, acrescentou.

O secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, evidenciou o conjunto de iniciativas lançadas pelo Governo do Estado para fomentar a pesquisa científica. “Essas ações, que vão desde o marco legal da ciência e tecnologia, à implantação do parque tecnológico e aos investimentos de R$ 28 milhões em pesquisa, atestam que a gestão vê essa área como prioritária para o desenvolvimento do estado e novos projetos serão lançados em breve”, comentou.

O presidente da Fapesq, Roberto Germano, destacou o simbolismo da cerimônia realizada no mês em que a instituição celebra 29 anos de um trabalho que influencia no desenvolvimento econômico e social da Paraíba e que tem passado por um processo de modernização e reestruturação. “Hoje é um dia memorável para a Fapesq porque a Paraíba pisa no acelerador e avança, investindo cada vez mais neste setor porque entendemos que investimentos em ciência e tecnologia são uma mola propulsora para o desenvolvimento econômico de qualquer região ou país. Creio que a comunidade científica esteja reconhecendo o esforço que está sendo feito para cumprirmos a função da Fundação, com ações que demonstram a atenção do governo para colocar no portfólio da Fapesq editais pioneiros”, falou.

A reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Célia Regina Diniz, enalteceu a atenção e o reconhecimento do governo à pesquisa e inovação. “A minha alegria como acadêmica e representante da UEPB se dá por que investir em ciência, tecnologia e inovação significa investir em desenvolvimento humano, regional e sustentável da sociedade. Vivemos os efeitos da pandemia da Covid-19, o que tem afetado a saúde pública e a economia, enfrentamos um momento de desafio, os olhos do mundo inteiro estavam e estão voltados para a ciência a fim de que os nossos cientistas pudessem encontrar o mais rápido possível as respostas para esse problema sanitário e a nossa Paraíba está fortalecendo e expandindo esse segmento porque não existe projeto de estado sem passar por investimento nesse pilar”, declarou.

A diretora de Cooperação Institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), Zaíra Turchi, parabenizou o trabalho da gestão estadual em prol do fortalecimento da educação e da ciência e tecnologia. “Essa é uma demonstração clara da prioridade para a área e a gente sabe que esse segmento deve ser priorizado em momentos mais difíceis para o desenvolvimento de uma região. A Paraíba dá sua contribuição e avança na pesquisa e no desenvolvimento tecnológico, o que é de extrema relevância para o país. Esse investimento expressivo é a certeza de que teremos desenvolvimento econômico, qualidade de vida e sustentabilidade, o que de fato a nossa população precisa”, comentou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, reforçou a parceria do Poder Legislativo para fortalecer iniciativas que promovam o desenvolvimento do estado. “É uma alegria dividir esse momento e ver que a Paraíba respira educação, ciência e tecnologia. Nós estamos no caminho certo e tenho convicção de que dias melhores virão para todos os paraibanos e paraibanas e estamos prontos para contribuir com a melhoria da vida da nossa população”, disse.

Marco Legal da Ciência e Tecnologia – Tem o objetivo de estimular o desenvolvimento científico, pesquisa, capacitação científica e tecnológica e inovação a partir da construção de ambientes especializados e cooperativos, participação de instituições científicas e tecnológicas e estímulo à inovação de novas empresas e ao inventor independente, além da criação de fundos de investimentos e no aprimoramento do regime especial de contratação de pessoal.

Lançamento de editais - Dos sete editais da Fapesq lançados hoje, dois são destinados a bolsas para pós-graduação e pesquisa. Serão ofertadas 530 bolsas, sendo 150 para mestrado, 130 para doutorado, 50 para pós-doutorado e 200 para Pibic, visando o fortalecimento dos programas e cursos de pós- graduação stricto sensu e o estímulo aos estudantes do ensino superior egressos da rede pública estadual às práticas de pesquisa científica, contribuindo para o desenvolvimento do pensamento científico e difusão da ciência.

O edital universal tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação da Paraíba, em qualquer área do conhecimento. Também foi anunciado hoje o edital Primeiros Projetos de Pesquisa que pretende apoiar a execução de projetos de pesquisa mediante a aquisição, instalação, modernização, ampliação ou recuperação da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, dando o suporte necessário aos jovens pesquisadores.

O edital para o Centro de Desenvolvimento Rural é destinado à apresentação de propostas para o financiamento de estudos e pesquisas em ações capazes de contribuir para o desenvolvimento regional. Já o edital de apoio ao Arranjo Produtivo Local da Cachaça tem por objetivo apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, mediante a seleção de propostas para apoio financeiro a projetos relacionados ao arranjo produtivo local das principais cachaças do estado, proporcionando o desenvolvimento econômico e tecnológico na Paraíba de acordo com três tipos de caracterização do produto: qualidade físico-química, leveduras isoladas e qualidade sensorial.

Por fim, o edital referente ao Horizontes de Inovação - Concurso Ideias Inovadoras: requalificação do Centro Histórico de João Pessoa é voltado para a disseminação da cultura empreendedora no estado, incentivo, reconhecimento e premiação pelo desenvolvimento de ideias inovadoras e promoção à participação da comunidade acadêmica, pesquisadores, inventores independentes e empreendedores em iniciativas inovadoras de requalificação do Centro Histórico de João Pessoa.

Com a institucionalização do programa Horizontes de Inovação, as atividades no espaço destinado ao Parque Tecnológico, poderão ser iniciadas convênios, permitindo a formalização de acordos e contratos, durante e após a sua implantação, e o estabelecimento de iniciativas para reabilitação urbana integrada da área do Centro Histórico da Capital paraibana.