Investimento de 2% do PIB em ciência é o mínimo para competir com grandes players

Lançada em maio deste ano, a Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia (Encti) 2016-2019 tem potencial para pavimentar o caminho do desenvolvimento para o Brasil. Segundo o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Jailson de Andrade, o documento reúne as bases para que o Brasil seja mais próspero.

"A prosperidade das nações é construída com um ambiente político estável, um ambiente regulatório estável e muito bem definido e não vivem da exploração de recursos naturais. Além disso tudo, é preciso o investimento. A Encti ajuda a construir esse caminho rumo ao desenvolvimento pleno da nação brasileira. Ela vem sendo construída há tempos, e a última versão consolida as principais necessidades do país", afirmou Jailson em debate na 68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Porto Seguro (BA).

Para tanto, Jailson destacou ser fundamental o investimento financeiro para as atividades de ciência, tecnologia e inovação. Ele pediu ações conjuntas dos atores do setor para que o Brasil figure entre as nações mais inovadoras do mundo. "O investimento é extremamente relevante. O atual orçamento do MCTIC está no mesmo nível de 2001. Precisamos do engajamento de todos os atores do setor para superar o fato de sermos a nona maior economia do mundo e apenas o 70° no Global Innovation Index."

Na avaliação do presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, o investimento público em pesquisa e desenvolvimento ainda é tímido – o que reflete em pouca inovação no país. Ele citou o exemplo da China, que diante de uma queda no Produto Interno Bruto (PIB) aumentou os gastos estatais com ciência e tecnologia em 23%. Para ele, o MCTIC tem papel importante na intermediação por mais recursos para a área.

"O apoio do alto escalão é fundamental para o sistema funcionar. Nesse aspecto, o MCTIC é importante para fazer o meio-campo e ajudar a articular que o sistema funcione plenamente e que haja recursos disponíveis para a ciência", disse.

A meta estabelecida pela Encti é que, até 2019, o volume destinado para ciência, tecnologia e inovação seja de 2% do PIB. "Esse é o valor mínimo para que possamos competir com os grandes players mundiais. Mas podemos chegar a até 2,5% para que a ciência brasileira tenha condições de se desenvolver ainda mais", destacou a presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), Francilene Garcia.

O ministro Gilberto Kassab também defende que os investimentos no desenvolvimento científico e tecnológico alcancem 2% do PIB. "Eu tenho certeza absoluta, plena convicção, de que uma das principais atribuições e responsabilidades minhas será trabalhar para que a gente possa se aproximar, atingir ou estabelecer um cronograma, quem sabe até numa lei, para que os recursos possam se aproximar daqueles 2% do PIB colocado algum tempo atrás. Essa bandeira eu comprei e incorporei", disse o ministro em junho, num encontro com a Academia Brasileira de Ciências.

Kassab considera prioridade da sua gestão a recomposição do orçamento do MCTIC. "Vamos nos empenhar muito porque, quanto mais nós recuperarmos nesse ano, mais fácil será começarmos a construir a curva de retomada do crescimento já no orçamento do ano que vem."

A Encti

A Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia 2016-2019 coloca como condição para o Brasil dar um salto no desenvolvimento científico e tecnológico e elevar a competitividade de produtos e processos um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) robusto e articulado. Para isso, estabelece como pilares a promoção da pesquisa científica básica e tecnológica; a modernização e ampliação da infraestrutura de ciência, tecnologia e inovação; a ampliação do financiamento; a formação, atração e fixação de recursos humanos; e a promoção da inovação tecnológica nas empresas. Para cada um desses pilares, são indicadas ações prioritárias que vão contribuir para o fortalecimento do SNCTI, considerado o eixo estruturante.

O objetivo é posicionar o Brasil entre os países com maior desenvolvimento científico e tecnológico; aprimorar as condições institucionais para elevar a produtividade a partir da inovação; reduzir assimetrias regionais na produção e no acesso à ciência; desenvolver soluções inovadoras para a inclusão social e produtiva; e fortalecer as bases para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Para alcançar esses objetivos, a Encti 2016-2019 aponta 11 áreas estratégicas. São elas: aeroespacial e defesa; água; alimentos; biomas e bioeconomia; ciências e tecnologias sociais; clima; economia e sociedade digital; energia; nuclear; saúde; e tecnologias convergentes e habilitadoras; A proposta é direcionar investimentos para essas áreas com consistência e coerência para potencializar os resultados.