Governo, empresas e pesquisadores discutem incentivos da Lei do Bem para ampliar investimentos em ciência e inovação

Governo, setor produtivo e comunidade científica vão participar nesta quarta-feira (7), em Brasília (DF), do seminário Lei do Bem, que vai discutir oportunidades, desafios e perspectivas para a aplicação dos incentivos fiscais para ampliar os investimentos privados em ciência, tecnologia e inovação no Brasil, para diminuir a burocracia na concessão de benefícios fiscais e para desenvolver novas parcerias entre universidades e empresas. O evento é organizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com apoio dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

Conhecida como Lei do Bem, a Lei 11.196/05 prevê o uso de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. Um incentivo fiscal específico foi incluído na lei relacionado aos dispêndios efetivados em projeto de pesquisa científica e tecnológica e de inovação a ser executado pelas instituições Científicas e Tecnológicas (ICT), desde que previamente aprovados por comitê constituído por representantes do MCTIC, Mdic e Ministério da Educação (MEC). Nesse sentido, foi lançada chamada pública conjunta em 2007 para incentivar investimentos em inovação por parte do setor privado e aproximar as empresas das universidades e institutos de pesquisa, potencializando os resultados em pesquisa e o desenvolvimento de serviços, processos e produtos inovadores no país.

O seminário será aberto às 8h30 pelos secretários de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC, Alvaro Prata, e de Inovação e Novos Negócios do Mdic, Marcos Vinícius de Souza; o diretor-presidente da Embrapii, Jorge Guimarães; presidente da Capes, Abílio Afonso Baeta Neves; o diretor de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais do CNPq, Alexandre Garcia Costa da Silva; e o superintendente nacional do Instituto Euvaldo Lodi, Paulo Mol. Em seguida, haverá debates sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, experiências de projetos universidades-empresas com financiamento público-privado, e a visão do setor privado sobre o atual modelo de investimento em ciência e tecnologia.

Fonte: Capes