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Intercâmbio Brasil Europa
Governo do Estado convida pesquisadores doutores para intercâmbio na Europa
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), convida pesquisadores com título de doutorado interessados em participar de intercâmbio científico, tecnológico e inovador, entre grupos de pesquisa do Brasil e da Europa. A chamada é uma parceria com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), participante da Chamada de Intercâmbio de Pessoal 2025 das Ações Marie Sklodowska-Curie (MSCA Staff Exchanges 2025 Call), no âmbito do Acordo Administrativo com a Comissão Europeia, por meio de Consórcio Internacional. Podem participar pesquisadores doutores vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), da Paraíba. A FAPESQ-PB apoiará uma proposta no valor máximo de 20 mil euros.
A chamada está associada ao programa europeu de apoio à Pesquisa & Inovação Horizon Europe, sendo lançada no Brasil pelo CONFAP com base no Acordo Administrativo firmado em 2021 entre a Comissão Europeia (DG-RTD), o CONFAP, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), sobre os mecanismos de apoio à cooperação entre a União Europeia e o Brasil em atividades de pesquisa e inovação.
A referida Chamada visa promover o intercâmbio científico, tecnológico e inovador, entre grupos de pesquisa do Brasil e da Europa, de forma que seja possível, através das soluções inovadoras, reaplicáveis e acessíveis, agregar valor ao estado da Paraíba, por meio de uma cultura compartilhada de pesquisa e inovação que valorize a criatividade e o empreendedorismo, auxiliando na transformação de ideias inovadoras em novos produtos, serviços ou processos entre os pesquisadores dos países envolvidos
Programa de Intercâmbio de Pessoal MSCA
O Horizon Europe é o principal programa de pesquisa e inovação da União Europeia, com vigência de 2021 a 2027. No âmbito do programa, as Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) apoiam o desenvolvimento de carreira e a formação de pesquisadores em todas as áreas do conhecimento.
Entre as iniciativas apoiadas pelas Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA), o programa de Intercâmbio de Pessoal (Staff Exchanges – SE) é voltado à promoção da colaboração intersetorial, internacional e interdisciplinar. Isso é viabilizado por meio da mobilidade de profissionais das áreas de pesquisa e inovação, bem como pelo compartilhamento de conhecimentos e ideias, facilitando a transição da pesquisa para o mercado, com o objetivo de impulsionar o avanço científico e fomentar a inovação.
O programa busca criar uma cultura compartilhada de pesquisa e inovação que valorize a criatividade e o empreendedorismo, contribuindo para a transformação de ideias inovadoras em novos produtos, serviços ou processos.
Os projetos do MSCA SE podem envolver pessoas e instituições. O pessoal envolvido pode incluir pesquisadores de diversos níveis de carreira e também pessoal administrativo ou técnico que apoia as atividades de pesquisa e inovação, previstas nos projetos, e as ações implementadas são também abertas para instituições dos setores acadêmico e não acadêmico (incluindo empresas) de países fora da União Europeia (UE), de países associados ao programa Horizon Europe, ou de outros países. Embora o programa disponibilize fomento para países membros da UE, assim como para países associados ao programa, bem como de países de baixa e média renda, não financia automaticamente países de alta renda, incluindo o Brasil.
O programa ainda cobre a mobilidade do pessoal vindo de parceiros europeus para entidades parceiras do Brasil, para intercâmbios de 1 até 12 meses, mas não financia os intercâmbios no sentido oposto. Portanto, os participantes brasileiros devem garantir suas próprias fontes de financiamento para participar de propostas colaborativas submetidas no âmbito do Horizon Europe, para apoiar a mobilidade do seu pessoal indo para Europa, e participar das atividades voltadas ao compartilhamento de conhecimentos, desenvolvimento de capacidades e nas atividades de pesquisa de inovação.
Os critérios de elegibilidade indicados abaixo são obrigatórios e adicionais aos critérios estabelecidos na Chamada:
Ter diploma de doutor, possuir vínculo empregatício com uma Instituição de Ensino Superior (IES) e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTIs) com sede no estado da Paraíba e ter produção científica ou tecnológica;
O proponente, a Instituição Executora, as Instituições parceiras (se couber) e todos os membros da equipe técnica vinculados às referidas instituições, deverão estar adimplentes e com cadastro atualizados no SIGFAPESQ (https://sigfapesq.ledes.net).
Não estar cursando estágio pós-doutoral;
Estar com o currículo Lattes do CNPq atualizado no ano da submissão da proposta;
Ser brasileiro nato ou naturalizado e residente no Estado da Paraíba;
Apresentar anuência do dirigente máximo da instituição de vínculo do proponente.
Financiamento
A proposta aprovada terá o prazo de vigência de até 24 meses e o apoio financeiro no âmbito da Fapesq deverá abranger despesas exclusivamente de custeio para missões técnico-científicas do pesquisador do projeto vinculado a instituições de ensino e pesquisa da Paraíba, exceto bolsa. Assim, o valor solicitado de recurso financeiro poderá contemplar itens de custeio, especificamente para o desenvolvimento das atividades da proposta. O pesquisador outorgado poderá realizar mobilidade de curta duração considerando o período de um a 12 meses. Os recursos serão destinados exclusivamente para instituições de pesquisa sediadas no Estado da Paraíba, logo, pesquisadores de outros países podem participar do projeto como membros, não sendo elegíveis para receber fundos ou coordenar o projeto.
Informações
- Para saber mais sobre o Programa de Intercâmbio de Pessoal MSCA 2025 acesse aqui e aqui;
- Consulte o guia MSCA com 6 etapas para preparar a submissão de propostas aqui;
- Dúvidas gerais sobre a chamada podem ser esclarecidas pelo e-mail: internacional.confap@gmail.com
- Esclarecimentos específicos adotados pela FAPESQ sobre questões de elegibilidade e regras adicionais para participação e submissão poderá ser feita por meio do e-mail: programas-projetos@fapesq.rpp.br.
Cronograma da Chamada
- Lançamento da chamada pelo CONFAP no Brasil: 28 de abril de 2025;
- Prazo final para submissão da proposta geral à chamada MSCA Staff Exchanges – SE no portal do programa Horizon Europe: 08 de outubro de 2025;
- Resultados da chamada para os proponentes: a partir de março de 2026
Arquivos para download
Chamada CONFAP – Marie Skłodowska-Curie (Intercâmbio de Pessoal) 2025