Governo destina R$ 25,75 milhões para pesquisa em biomas e educação científica

Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal ganharam, ao lado de baías fluviais e marinhas do litoral brasileiro, um novo caminho para pesquisa em busca de soluções de impacto social a partir interseção entre as seguranças hídrica, energética e alimentar. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, anunciou, nesta quarta-feira (16), chamadas públicas para projetos integrados e sustentáveis sobre os biomas. Os recursos integram um montante total de R$ 25,75 milhões, destinados a seis editais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que apoiam, também, feiras, mostras e olimpíadas científicas, além da implantação de redes de inventário da biota na Amazônia Legal.

As quatro chamadas voltadas a biomas e baías remetem à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti), válida de 2016 a 2022, e à Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“A Encti tem como princípio Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Econômico e Social. A orientação é minimizar assimetrias do país”, destacou o ministro Kassab. “Os seis editais lançados hoje comprovam a atenção do governo federal às políticas públicas de sustentabilidade e popularização da ciência”, completou.

Segundo o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC, Jailson de Andrade, trata-se da primeira ação concreta e direta do governo federal para atingir a Agenda 2030, cujos 17 ODS estão dispostos de forma transversal nas chamadas públicas. A diretriz da ONU estimula ações para erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, industrialização e infraestrutura.

Na visão do titular da Seped, as chamadas estão, ainda, “completamente de acordo” com a Encti, especialmente em quatro dos 12 temas prioritários do documento: biomas e bioeconomia, água, alimentos e energia. A Estratégia destaca o papel da Amazônia, da Caatinga, do Cerrado, do Pantanal, da Mata Atlântica, dos Pampas e dos ecossistemas marinhos para o suprimento sustentável de alimentos, energia, biomateriais, moléculas e princípios ativos de interesse econômico, em consonância com a preservação da biodiversidade.

O presidente do CNPq, Mario Neto Borges, ressaltou a sintonia com o Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), parceiros na viabilização dos dois editais para feiras, mostras e olimpíadas. “Essas chamadas representam uma articulação institucional fundamental para a ciência e o governo, na medida em que MCTIC e MEC associam suas agências de fomento para somar recursos e atender demandas científicas do Brasil. Estamos aproveitando essa oportunidade para juntar esforços em benefício das atividades de pesquisa, atrás de resultados mais eficazes para a sociedade brasileira”, pontuou.

Conexão

Aberta até 30 de setembro, a primeira chamada pública dispõe de R$ 6 milhões, sendo que R$ 4 milhões são voltados à Caatinga e outros R$ 2 milhões ao Cerrado. As propostas precisam integrar as seguranças hídrica, energética e alimentar, de modo a aproveitar essa sinergia para atacar problemas regionais e sociais, como o desenvolvimento de sistemas produtivos sustentáveis e adaptados à realidade local, à mudança do clima e à preservação e recuperação da biodiversidade.

O MCTIC optou por organizar recursos por bioma para evitar a concentração regional dos projetos. “Em vez de estabelecer um sistema geral em que todos concorreriam em um mesmo edital, fizemos essa distinção, que facilita tanto a orientação dos pesquisadores quanto o processo de avaliação”, explicou o secretário Jailson de Andrade.

O padrão se reflete na chamada direcionada à Mata Atlântica, ao Pantanal e aos Pampas, também aberta até 30 de setembro e com R$ 6 milhões disponíveis, divididos igualmente entre as três regiões. Cada proposta aprovada deve receber de R$ 300 mil a R$ 500 mil, por três anos. Os projetos de pesquisa devem estabelecer consórcios com investigadores de pelo menos duas instituições, sediadas em unidades da federação diferentes e dentro do bioma escolhido.

Baías

Disponível até 2 de outubro, o terceiro edital reserva R$ 4 milhões para pesquisas em ações integradas e sustentáveis em reentrâncias do litoral brasileiro. A principal faixa de financiamento distribuirá R$ 800 mil a projetos em três baías principais – da Guanabara, no Rio de Janeiro; de Todos os Santos, na Bahia; e de São Marcos, no Maranhão. Outras quatro baías menores poderão ser contempladas com R$ 400 mil cada.

“A depender do referencial, São Marcos é a maior delas e, em tese, a menos estudada. Já a baía de Todos os Santos tem três vezes o tamanho da Guanabara, tem todo um desenvolvimento industrial em volta e uma população de pouco mais de 3 milhões de pessoas em seu entorno. Por outro lado, a baía carioca abriga entre 14 e 15 milhões de habitantes e uma zona industrial ainda mais intensa e trata-se de um local extremamente impactado”, comentou Jailson de Andrade. “O país ainda possui diversas outras baías menores, como Camamu e Sepetiba. Por isso, separamos a chamada em duas faixas. Tem que ter essa distinção porque, se não, acabaria que uma ou duas poderiam atrair todos os recursos para si. A ideia é melhorar a competitividade do pessoal e ter uma visão maior do conjunto das baías do Brasil.”

Inventários

O quarto edital apoiará, com R$ 2 milhões, a implantação, a manutenção e o monitoramento de redes de inventário da biota – conjunto de todos os seres vivos de uma região – na Amazônia Legal. A iniciativa deve gerar uma coleção de biodiversidade amazônica, a exemplo de experiências anteriores do MCTIC e do CNPq, como o Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) e o Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade (Sisbiota). A data limite para submissão das propostas é 2 de outubro. O edital pode ser conferido aqui.

Métodos alternativos

No início do mês, o ministério lançou o Prêmio MCTIC de Métodos Alternativos à Experimentação Animal, com inscrições abertas até 20 de outubro na página da Rede Nacional de Métodos Alternativos (Renama). O concurso busca revelar talentos e impulsionar a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação na área. Serão concedidos até R$ 15 mil aos vencedores de cada categoria – Produção Acadêmica e Desenvolvimento Tecnológico & Inovação.

Também participaram do ato de lançamento dos editais o secretário-executivo do MCTIC, Elton Zacarias; o diretor de Formação de Professores da Educação Básica da Capes, Marcelo Câmara dos Santos; o diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CNPq, Marcelo Morales; a diretora de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais do CNPq, Adriana Tonini; s diretor de Políticas e Programas de Ciências do MCTIC, Sávio Raeder; o diretor de Políticas e Programas de Desenvolvimento da pasta, Fabio Larotonda; o diretor de Políticas e Programas para Inclusão Social do ministério, Sônia da Costa; e o coordenador-geral de Oceanos, Antártica e Geociências do MCTIC, Andrei Polejack.

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