Fundações estaduais ganham protagonismo no financiamento da ciência brasileira

Painel de Financiamento da C,T&I sistematiza dados das FAPs e introduz o esforço fiscal como indicador de compromisso dos governos estaduais com a ciência. (Imagem: Divulgação)

O Brasil ganhou um novo instrumento para compreender como a pesquisa científica é financiada no país. O Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (SoU_Ciência) acaba de lançar o Módulo FAPs — Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados e do Distrito Federal, que passa a integrar o Painel de Financiamento da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O SoU_Ciência é vinculado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e desenvolveu o módulo em parceria com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP). O trabalho sistematiza dados de 27 fundações e apresenta, em um único ambiente de acesso público, uma radiografia sobre o investimento estadual em pesquisa e inovação.

A iniciativa reúne, pela primeira vez, informações sobre a aplicação de recursos públicos em ciência nos estados, o que permite comparar indicadores como investimento per capita, esforço fiscal, orçamento por pesquisador e número de pesquisadores por 100 mil habitantes. “O objetivo é ampliar a transparência, fortalecer o controle social e oferecer subsídios técnicos para a formulação de políticas públicas de C,T&I”, informa Soraya Smaili, professora da Unifesp e coordenadora do SoU_Ciência.

Soraya observa que o novo módulo demonstra que as fundações estaduais têm sustentado boa parte do sistema científico nacional em meio às oscilações e contingenciamentos federais. “Enquanto os orçamentos das agências federais CNPq e Capes encolheram, as FAPs mantiveram a base da pesquisa em funcionamento, com investimentos crescentes e descentralizados”, afirma.

Panorama inédito – Os dados consolidados pelo SoU_Ciência mostram que, em 2024, o conjunto das FAPs respondeu por 37,5% do total do investimento público em ciência no país, índice que supera individualmente o orçamento das principais agências federais: Capes (27%), Finep (18%) e CNPq (17%).

Quase 90% dos orçamentos das FAPs foram destinados a atividades estruturantes: 46,7% em apoio direto a projetos de pesquisa e 41,9% em bolsas de formação. Outros 8,5% financiaram subvenções econômicas e 2,8% ações de divulgação científica.

Entre as inovações do módulo está o indicador ‘Investimento do Estado na FAP’ — o Esforço Fiscal, que mede a proporção da receita resultante de impostos destinada à fundação de cada unidade da federação. O índice possibilita avaliar o comprometimento financeiro dos governos estaduais com o fomento à ciência e tecnologia.

Os dados revelam grande heterogeneidade entre as unidades da federação. Rio de Janeiro (0,83%), São Paulo (0,78%), Amazonas (0,71%) e Alagoas (0,70%) figuram entre os que mais destinam recursos proporcionais à sua arrecadação tributária. Na outra ponta, Goiás, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe aplicam menos de 0,2% de suas receitas em pesquisa.

Segundo Soraya Smaili, o novo indicador é uma ferramenta de diagnóstico e de responsabilização pública. “O Esforço Fiscal mostra quem realmente prioriza a ciência. É mais do que uma métrica: é um chamado à responsabilidade pública, porque evidencia o compromisso — ou a falta dele — de cada estado com a produção de conhecimento e inovação”, explica.

O levantamento também revela acentuadas desigualdades regionais. Estados como São Paulo, Distrito Federal e Espírito Santo lideram o investimento per capita, enquanto Norte e Nordeste apresentam aportes mais modestos. Mesmo assim, experiências bem-sucedidas em Amazonas, Alagoas e Ceará mostram que políticas locais consistentes podem gerar resultados próximos aos de regiões mais ricas.

A coordenadora do SoU_Ciência destaca que “a transparência dos dados e o diálogo entre as instituições são essenciais para que a sociedade compreenda a importância do investimento em pesquisa. Ciência não é gasto — é desenvolvimento, inovação e soberania”, resume.

O Módulo FAPs do Painel de Financiamento da Ciência, Tecnologia e Inovação está disponível em https://souciencia.unifesp.br/dados-fctesp/faps

Fonte: SoU_Ciência (Por: Assessoria de Comunicação do SoU_Ciência)