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Fapesq realiza nesta quinta (14) evento de lançamento do edital para subvenção econômica de projetos inovadores (Programa TECNOVA II - PB)
Já está disponível no portal da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (www.fapesq.rpp.br) novo edital para empresas paraibanas.
A Fapesq em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP/MCTI), convida as empresas brasileiras com sede no Estado da Paraíba a apresentarem projetos de inovação, na Chamada Pública do Programa TECNOVA II PB. O edital tem por iniciativa apoiar, por meio da concessão de recursos de subvenção econômica (recursos não-reembolsáveis), o desenvolvimento de produtos (bens ou serviços) e/ou processos inovadores - novos ou significativamente aprimorados (pelo menos para o mercado nacional) - de empresas brasileiras para o desenvolvimento dos setores econômicos considerados estratégicos nas políticas públicas federais e aderentes à política pública de inovação do Estado da Paraíba. O lançamento do edital acontecerá nesta quinta-feira (14), às 16h30, no canal da Fapesq no YouTube.
Participarão do lançamento o secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, representando o governador; o presidente da Fapesq, Prof. Roberto Germano Costa, o superintendente da Área de Pesquisa Aplicada e Desenvolvimento Tecnológico (Finep), Marcelo Camargo; e o gerente do Departamento de Desenvolvimento Tecnológico e Subvenção Descentralizada (Finep), Vitor Kappel.
O objetivo principal do Programa de Subvenção Econômica é promover um significativo aumento das atividades de inovação e o incremento da competitividade das empresas e da economia do país. Desta forma, este Edital visa apoiar projetos de inovação que envolvam significativo risco tecnológico associado a oportunidades de mercado. Serão apoiados projetos de inovação nos seguintes temas: TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, AGROINDÚSTRIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, SAÚDE, ECONOMIA CRIATIVA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BIOTECNOLOGIA, e ENERGIA RENOVÁVEL.
O montante global dos recursos financeiros aportados pelo Programa TECNOVA II PB é de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), destinados ao apoio a projetos de inovação, sendo R$ 700 mil para cada área.
As propostas deverão ser enquadradas pelos proponentes em uma das duas faixas a seguir:
a) Faixa A – Projetos com orçamento entre R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); ou
b) Faixa B – Projetos com orçamento entre R$ 200.000,01 (duzentos mil reais e um centavo) e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Serão reservados R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para atender aos projetos submetidos na Faixa A e R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) para atender aos projetos submetidos na Faixa B.
São elegíveis empresas brasileiras de qualquer porte, individualmente ou em associação com outra(s) empresa(s) brasileira(s), com sede no Estado da Paraíba, que atendam às seguintes condições:
a)receita bruta no último exercício igual ou inferior a R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais);
b)data de registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) de sua jurisdição até 23/05/2021 (pelo menos 6 (seis) meses antes do lançamento do edital);
c)demonstrar ter efetuado qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira até 23/07/2021 (pelo menos 3 (três) meses antes do lançamento do edital);
d)não tenha sido contratada na SELEÇÃO PÚBLICA MCT/FINEP/FNDCT – Subvenção Econômica à Inovação – 01/2010 e 04/2013 – Chamada Pública FAPESQ TECNOVA/PB;
e)Objeto social, na data de divulgação do presente Edital, que contemple atividade compatível com o desenvolvimento do projeto proposto.
O valor total da proposta consiste no somatório do valor solicitado à FINEP/FAPESQ com o valor da contrapartida a ser aportado pelas beneficiárias. O valor solicitado como subvenção econômica na proposta deverá, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e o máximo de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
O prazo de execução do projeto deverá ser de até 24 (vinte e quatro) meses.
As propostas deverão ser submetidas exclusivamente por meio eletrônico, via Sistema de Gestão da Informação da FAPESQ – SIGFAPESQ, por meio do formulário eletrônico online, disponível no endereço eletrônico: http://sigfapesq.ledes.net. Qualquer dúvida relacionada ao cadastramento no SIGFAPESQ, consultar o manual de cadastro que se encontra no link: http://fapesqprod.codata.pb.gov.br/portal_fapesq/manual/manualparacadastrodepesquisadornosigfapesq.pdf/view
Para acessar o formulário, o proponente deverá utilizar seu login e senha previamente cadastrados.
Novos usuários deverão realizar o cadastro no SIGFAPESQ.
As propostas devem ser enviadas eletronicamente à Fapesq até às 17h do dia 15/12/2021
O resultado final de aprovados deverá ser divulgado no dia 29/03/2022, no Portal da FAPESQ (www.fapesq.rpp.br) e no Diário Oficial do Estado.