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Fapesq lança novo edital de apoio a Núcleos de Excelência em pesquisa
A Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba, vinculada à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - SEECT, lança edital para apoiar a execução de projetos submetidos por núcleos de excelência de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação vinculados aos programas de pós-graduação (PPG’s) conceitos 7, 6 ou 5 na CAPES das instituições de ensino superior e/ou pesquisa sem fins lucrativos, sediadas no Estado da Paraíba, e com excelência reconhecida, mediante suporte financeiro à realização de suas atividades. Serão investidos recursos de até R$ 4 milhões, oriundos do Tesouro Estadual. As propostas devem ser apresentadas no valor de até R$ 300 mil, sendo 70% custeio e 30% capital em relação aos itens financiáveis. A proposta deverá estar claramente caracterizada como pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação, devendo ser apresentada na forma de projeto de pesquisa.
Núcleo de Excelência: para os fins do presente edital, é grupo organizado de pesquisadores e técnicos de alto nível, em permanente interação, com reconhecida competência e tradição em suas áreas de atuação técnico-científica, capazes de funcionar como fonte geradora e transformadora de conhecimento científico-tecnológico para aplicação em programas e projetos de relevância ao desenvolvimento do Estado da Paraíba. Os Núcleos de Excelência deverão ser caracterizados por uma área ou tema de atuação bem definidos, em área de fronteira da ciência ou da tecnologia, ou em áreas estratégicas definidas como prioritárias para a ciência e tecnologia do estado da Paraíba.
A equipe do Núcleo de Excelência deverá ser formada pelo coordenador e os pesquisadores principais que devem estar vinculados a PPG’s com recomendação da CAPES com Nota igual a 7, 6 ou 5, conforme avaliação quadrienal vigente, e pertencer ao quadro permanente das instituições. Além do coordenador e dos pesquisadores principais, outros poderão participar da equipe como: pesquisadores, técnicos, alunos e colaboradores.
A Equipe do Núcleo deverá, necessariamente, ser integrada, no mínimo, por um coordenador e dois pesquisadores principais de instituições distintas, conforme especificado no edital.
Os recursos financeiros do presente edital serão destinados aos seguintes itens de dispêndio:
CUSTEIO:
a) Material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos, licenças de software, instalação, recuperação e manutenção de equipamentos;
b) Serviços de terceiros - pagamento integral ou parcial de contratos de manutenção e serviços de terceiros, pessoa física ou jurídica, de caráter eventual. Qualquer pagamento a pessoa física deve ser realizado de acordo com a legislação em vigor, de forma a não estabelecer vínculo empregatício. Assim, a mão-de-obra empregada na execução do projeto não terá vínculo de qualquer natureza com a FAPESQ e desta não poderá demandar quaisquer pagamentos, permanecendo na exclusiva responsabilidade do Coordenador/Instituição de execução do projeto;
c) Despesas acessórias, especialmente as de importação e as de instalações necessárias ao adequado funcionamento dos equipamentos;
d) Passagens e diárias para membros da equipe do Núcleo, de acordo com a Tabela Vigente do estado da Paraíba, disponíveis em www.fapesq.rpp.br, visando à participação em congressos, seminários, trabalhos de campo ou atividades externas, e para professores e pesquisadores de outros centros do Brasil ou do exterior, que venham ministrar cursos, seminários e ou palestras, relacionadas às pesquisas em desenvolvimento do Núcleo.
CAPITAL:
a) Equipamentos e material permanente, incluídas as despesas com instalações necessárias ao adequado funcionamento de equipamentos.
As propostas a serem apoiadas pelo presente Edital deverão ter seu prazo máximo de execução estabelecido em 36 meses. Excepcionalmente, mediante apresentação de justificativa, os projetos poderão ser prorrogados por até 12 meses.
As propostas deverão ser encaminhadas no período de 20/09/2022 a 27/10/2022 (até às 17 horas) exclusivamente via Internet, por meio do SIGFAPESQ (http://sigfapesq.ledes.net). O proponente deverá fazer um cadastro no sistema SIGFAPESQ, acessando: http://sigfapesq.ledes.net. Caso já possua cadastro no sistema SIGFAPESQ, deverá realizar sua atualização.
No caso de esquecimento da senha, basta recuperá-la mediante envio de mensagem a: programasprojetos@fapesq.rpp.br.
O resultado final do edital está previsto para ser divulgado no dia 29/11/2022.