Fapesq divulga Resultado Final do Edital Tecnova II

A Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq) acaba de divulgar o Resultado Final das propostas selecionadas no Edital nº 47/2021, do Programa TECNOVA II PB – Subvenção Econômica à Inovação nas empresas brasileiras do Estado da Paraíba, relativo a (Etapa 2 - avaliação de mérito).  O edital é executado pela Fapesq, em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP/MCTI), e a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (Seect) e é destinado a empresas brasileiras com sede na Paraíba com projetos de inovação.

A chamada tem por iniciativa apoiar, por meio da concessão de recursos de subvenção econômica (recursos não-reembolsáveis), o desenvolvimento de produtos (bens ou serviços) e/ou processos inovadores - novos ou significativamente aprimorados (pelo menos para o mercado nacional) - de empresas brasileiras para o desenvolvimento dos setores econômicos considerados estratégicos nas políticas públicas federais e aderentes à política pública de inovação do Estado da Paraíba.

O objetivo principal do Programa de Subvenção Econômica é promover um significativo aumento das atividades de inovação e o incremento da competitividade das empresas e da economia do país. Desta forma, este Edital visa apoiar projetos de inovação que envolvam significativo risco tecnológico associado a oportunidades de mercado. Serão apoiados projetos de inovação nos seguintes temas: TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, AGROINDÚSTRIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, SAÚDE, ECONOMIA CRIATIVA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BIOTECNOLOGIA, e ENERGIA RENOVÁVEL.

O montante global dos recursos financeiros aportados pelo Programa TECNOVA II PB é de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), destinados ao apoio a projetos de inovação, sendo R$ 700 mil para cada tema.

As propostas selecionadas foram enquadradas pelos proponentes em uma das duas faixas a seguir:
a) Faixa A – Projetos com orçamento entre R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); ou
b) Faixa B – Projetos com orçamento entre R$ 200.000,01 (duzentos mil reais e um centavo) e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Serão reservados R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para atender aos projetos submetidos na Faixa A e R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) para atender aos projetos submetidos na Faixa B.

O edital foi destinado a empresas brasileiras de qualquer porte, individualmente ou em associação com outra(s) empresa(s) brasileira(s), com sede no Estado da Paraíba, que atendam às seguintes condições:

a)receita bruta no último exercício igual ou inferior a R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais);
b)data de registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) de sua jurisdição até 23/05/2021 (pelo menos 6 (seis) meses antes do lançamento do edital);
c)demonstrar ter efetuado qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira até 23/07/2021 (pelo menos 3 (três) meses antes do lançamento do edital);
d)não tenha sido contratada na SELEÇÃO PÚBLICA MCT/FINEP/FNDCT – Subvenção Econômica à Inovação – 01/2010 e 04/2013 – Chamada Pública FAPESQ TECNOVA/PB;
e)Objeto social, na data de divulgação do presente Edital, que contemple atividade compatível com o desenvolvimento do projeto proposto.

O valor total da proposta consiste no somatório do valor solicitado à FINEP/FAPESQ com o valor da contrapartida a ser aportado pelas beneficiárias. O valor solicitado como subvenção econômica na proposta deverá, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e o máximo de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

O prazo de execução do projeto deverá ser de até 24 (vinte e quatro) meses.

A previsão é de que o resultado final de aprovados seja divulgado até o dia 31/03/2022, no Portal da FAPESQ (www.fapesq.rpp.br) e no Diário Oficial do Estado.

Acesse aqui o Resultado Final (etapa 2 - avaliação de mérito).