Fapesq abre inscrições para intercâmbio de pesquisadores com a União Europeia em sustentabilidade dos recursos marinhos

O Governo da Paraíba, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba e Secretaria da Ciência, Tecnologia Inovação e Ensino Superior (Secties), está com inscrições abertas para pesquisadores doutores participarem de edital entre o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e a Comissão Europeia, na 4ª Chamada Transnacional Conjunta (Sustainable Blue Economy Partnership – SBEP 2026–2027), no âmbito do programa de pesquisa e inovação Horizon Europe, com o tema “Construindo uma Economia Azul sustentável e inovadora: aproveitando oportunidades digitais e promovendo a resiliência”.

A Fapesq apoiará uma proposta, com aporte de 20 mil euros (para execução em 36 meses), destinados exclusivamente para instituições de pesquisa paraibanas, logo, pesquisadores de outros países podem participar do projeto sem serem elegíveis para receber fundos e não podem coordenar o projeto. 

O edital têm como objetivo apoiar a participação de pesquisadores vinculados a instituições sediadas na Paraíba, integrantes de consórcios internacionais com parceiros associados à União Europeia, por meio do financiamento estadual de proposta paraibana selecionada no âmbito da chamada transnacional, para execução de projetos transnacionais de pesquisa e inovação que promovam a colaboração internacional e abordem uma das quatro áreas prioritárias a seguir:

● Transição sustentável e autonomia estratégica nos setores da economia azul (Transitioning the blue economy sectors for sustainability and strategic autonomy);

● Gestão dos usos do mar por meio do avanço de abordagens digitais e baseadas em ecossistemas (Managing sea-uses by advancing digital and ecosystem-based approaches);

● Promoção dos biorecursos marinhos sustentáveis por meio da inovação na produção e na exploração sustentável dos recursos marinhos (Promoting sustainable blue bioresources through innovation in marine production and harvesting);

● Fortalecimento da resiliência das comunidades costeiras por meio de infraestrutura e negócios (Building resilience in coastal communities with infrastructure and businesses).

As propostas devem contemplar, no mínimo, duas bacias marítimas europeias e avaliar o impacto da proposta de projeto nas diversas bacias. As bacias marítimas cuja abordagem é recomendada são: Mar Báltico, Mar Negro, Mar Mediterrâneo, Mar do Norte e Oceano Atlântico.

O proponente deve ser brasileiro nato ou naturalizado; ser residente no estado da Paraíba;  ser obrigatoriamente o coordenador da proposta; ter vínculo empregatício a uma Instituição de Ensino Superior (IES) e instituições de pesquisa, com personalidade jurídica de direito público ou privado, com sede no estado da Paraíba, e ter produção científica ou tecnológica nas áreas de conhecimento que a chamada determina.

A proposta deverá ser realizada na plataforma de submissão da Parceria para a Economia Azul Sustentável (https://proposals.etag.ee/sustainable-blue/2025), até o dia 16 de novembro de 2026 (para pré-propostas) e 14 de junho de 2027 para submissão de propostas completas. O resultado está previsto para outubro de 2027 e o início das atividades das propostas selecionadas previsto para o começo de 2028.

Esclarecimentos e informações adicionais sobre a chamada pelo e-mail programas-projetos@fapesq.rpp.br. Questões gerais e técnicas sobre a chamada podem ser esclarecidas pelo Confap, no e-mail: internacional.confap@gmail.com.