Colaboração entre CAPES, Estados e Municípios será a base do Pibid e da Residência Docente, diz novo regulamento

Entes federativos, instituições de ensino superior (IES) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) atuarão em regime colaborativo no Programa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid) e na Residência Docente. Essa é a premissa da Portaria nº 45, publicada hoje, 15, que estabelece o novo regulamento de bolsas de ambos os programas.

O documento descreve as modalidades de bolsas, elementos da seleção de bolsistas e requisitos para concessão dos benefícios. Informa também atribuições dos bolsistas, aborda o processo de implementação dos projetos e as práticas vedadas. Outras seções apresentam procedimentos como cadastro, pagamento, substituição, suspensão e cancelamento de bolsistas.

Um acordo assinado pelos parceiros envolvidos na realização dos programas será o instrumento que formaliza a colaboração. Cada edital vai descrever o tipo de instrumento e os documentos necessários para contratação das propostas aprovadas. No documento também estará informada a vigência dos projetos.

O acompanhamento dos projetos será realizado por meio de diversos métodos, como análise de relatórios de atividades, entrevistas com participantes, web conferências e visitas. Instrumentos de avaliação contarão com os dados coletados nas ações de acompanhamento.
Pibid e Residência Pedagógica estão em processo de seleção. Os programas recebem propostas até o 16 de abril, e os novos projetos começam iniciam atividades em 1º de agosto.

Formação docente
O Pibid concede bolsas para alunos da primeira metade do curso de licenciatura desenvolverem projetos em escolas públicas. Os estudantes são orientados por um professor da escola e por um docente de sua IES. Dessa forma, o Pibid promove a iniciação à docência diretamente no ambiente escolar. Em funcionamento desde 2009, o programa foi redesenhado em 2018.

Recém-lançado, o Programa de Residência Pedagógica pretende induzir o aperfeiçoamento do estágio, componente obrigatório nos currículos das licenciaturas. Participam do programa alunos que estejam na segunda metade do curso. Os integrantes recebem bolsas para realizar projetos em escolas públicas. Diferentemente do Pibid, na Residência Pedagógica os futuros professores exercem a regência de classe.

(Brasília – CCS/CAPES)