CNPq vai priorizar editais para distribuir bolsas de mestrado e doutorado; modelo tira decisão das universidades

Por Ana Carolina Moreno, G1

Em 2020, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai tirar do papel um novo sistema para definir que estudantes de mestrado e doutorado terão acesso a suas bolsas de pesquisa. As regras do novo modelo "estão presentemente sendo finalizados", diz o CNPq, mas a mudança vai priorizar as pesquisas em áreas prioritárias e estratégicas do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC).

Fontes ouvidas pelo G1 informaram que o modelo de distribuição via editais já vinha sendo estudado há anos dentro do conselho, e ganhou força depois de rumores de que o governo federal pretende fundir o CNPq com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que também oferece bolsas em nível nacional, e está vinculada ao Ministério da Educação.

A ideia por trás da medida seria uma tentativa de reforçar a percepção de que CNPq e Capes, apesar de apresentarem similaridades, cumprem funções distintas no fomento à pesquisa no Brasil.

Entenda o sistema de distribuição de bolsas de pesquisa:

- Atualmente, a maioria das bolsas do CNPq para a pesquisa de mestrado e doutorado são feitas por meio das chamadas cotas, e uma minoria é repassada via editais publicados diretamente pelo conselho, como a "chamada universal";
- Pelo sistema de cotas, os programas de pós-graduação das instituições de ensino superior contam com um número geralmente "fixo" de bolsas de mestrado e de doutorado, e definem quais pesquisadores serão contemplados como bolsistas;
- Para entrar em um programa de pós-graduação, os candidatos passam por um processo seletivo próprio. Nem todos os mestrandos e doutorados aprovados recebem automaticamente uma bolsa de pesquisa;
- Os estudantes que se tornam bolsistas das agências de fomento, como o CNPq e a Capes, não podem manter um emprego ou outra fonte de renda, e se dedicam à pesquisa em tempo integral. Os demais estudantes sem bolsa são considerados pesquisadores em tempo parcial;
- Pelo novo sistema proposto pelo CNPq, a maior parte das bolsas passará a ser distribuída por meio de editais. As regras dos editais não estão definidas – não se sabe, por exemplo, se os programas de pós-graduação seguirão contando com cotas dentro dos editais.

Foco em 'áreas prioritárias e estratégicas'
Ao G1, o órgão afirmou, em nota, que a maior parte das bolsas não será mais concedida em cotas fixas aos programas de pós-graduação – esses, por sua vez, selecionam seus estudantes por meio de processos seletivos periódicos.

O novo sistema do CNPq terá suas próprias chamadas públicas, "com foco direcionado para modalidades e temáticas em áreas prioritárias e estratégicas para o MCTIC, vinculando as bolsas a projetos de pesquisa" (leia a íntegra ao final da reportagem).

Segundo o conselho, a mudança será gradual. O sistema de cotas será mantido "no início de 2020", disse o CNPq.

Orçamento para 2020
O texto-base da Lei Orçamentária Anual 2020, aprovada nesta terça-feira (18), destinou R$ 1,3 bilhão ao CNPq, o que representa um avanço de 3,4% em relação ao orçamento de 2019, considerando o reajuste pela inflação.

Neste ano, o conselho operou durante mais de dez meses com um déficit orçamentário de cerca de R$ 300 milhões, devido ao corte da verba entre 2018 e 2019. Um reforço orçamentário de R$ 250 milhões só foi liberado no fim de outubro, para garantir o pagamento mensal a quase 80 mil bolsistas.

Além do déficit do CNPq, o contingenciamento de recursos da Capes também afetou a pesquisa no Brasil em 2019 (veja mais abaixo, em reportagem do Jornal Hoje de setembro):

Não concessão de novas bolsas pela Capes e pelo CNPq impacta produção científica

Íntegra da nota do CNPq:
"O modelo de concessão de bolsas de pós-graduação (mestrado e doutorado) adotado pelo CNPq encontra-se em processo de reformulação. O modelo de concessão seguirá uma gradativa e contínua conversão do modelo antigo, de distribuição majoritária por quotas em Programas de Pós-Graduação (PPG), para um novo modelo de alocação majoritária por meio de chamadas públicas, com foco direcionado para modalidades e temáticas em áreas prioritárias e estratégicas para o MCTIC, vinculando as bolsas a projetos de pesquisa.

As regras e critérios para implementação deste novo modelo estão presentemente sendo finalizados pelo CNPq, em paralelo com chamadas públicas objetivando sua implementação. Essas medidas visam atender, essencialmente, ao cumprimento da missão do CNPq de fomentar pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação.

Destaca-se, entretanto, que, no início de 2020, serão mantidas as indicações de bolsistas pelos PPG seguindo o modelo antigo de quotas, de modo a permitir uma transição gradual, enquanto o novo modelo é implementado."