Ciência e tecnologia ganham relevância dentro do Consórcio Nordeste

A elevação do antigo Subcomitê de Ciência, Tecnologia e Apoio à Pesquisa, do Consórcio Nordeste, à nova Câmara Temática de Ciência e Fomento ao Conhecimento é um aceno à importância destes temas em uma época em que eles precisam duelar com uma onda de negacionismo que ninguém imaginaria ver alguns anos atrás – principalmente por parte do governo federal. A Câmara foi instituída no último dia 13 e é coordenada por Inácio Arruda, secretário de Ciência e Tecnologia do Ceará, e Roberto Germano, presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (FapesqPB).

“Na verdade, a transformação de subcomissão para uma câmara temática, já é o impacto das respostas que foram oferecidas durante a pandemia”, avalia Arruda. O subcomitê era subordinado ao comitê científico instituído para tratar da pandemia na região, portanto as discussões estavam muito atreladas a esse fim. “No próprio Consórcio, a questão da ciência também estava subavaliada. Então, a solução foi criar a Câmara Temática de Ciência, Tecnologia e Fomento – porque há busca de investimentos para essa área”.

“Essa mudança mostra claramente um certo protagonismo que vêm tendo os estados, talvez decorrente da redução de recursos nas agências de fomento para a área de ciência e tecnologia”, afirma Roberto Germano. “E os estados do Nordeste vêm mostrando uma sensibilidade muito grande para essa questão que aflige esse setor. E os governadores entenderem que ciência e tecnologia é uma mola propulsora para o desenvolvimento de cada estado, portanto da região, está sendo dada uma atenção especial para essas discussões”.

A câmara reúne secretários de ciência e tecnologia e presidentes das fundações de amparo à pesquisa dos nove estados nordestinos. “A grande responsabilidade desse colegiado é subsidiar os governadores nas suas decisões”, informa Inácio Arruda. “E nós precisamos preparar bem o que estamos pensando para a nossa região porque ano que vem tem eleição para governadores, mas tem também eleição para presidente da república. Então precisamos colocar na pauta dos candidatos a presidência o compromisso com a nossa região. A pandemia nos colocou na ordem do dia e o olhar para a produção científica também ampliou-se”.

“Com essa mudança passaremos a ter um dinamismo muto mais eficiente, com ações bastante ágeis, uma vez que antes, quando eramos um subcomitê, estávamos subordinados ao conselho científico de combate à covid, onde o tema específico era a questão da pandemia”, aponta Germano. “Entretanto, nós ganhamos um certo protagonismo nessas discussões, fazendo com que o próprio consórcio reconheça a necessidade de dar uma musculatura maior a esse grupo de discussão. Fazendo com que isso fosse transformado em uma câmara técnica, onde a relação direta nossa é com o próprio consórcio”.

Temas

Biotecnologia, energias renováveis, inovação no serviço público e alternativas de financiamento já são temas que despontam nas discussões, que acontecem toda quarta-feira. Especialistas nas áreas são convidados para participar.

“A biotecnologia é uma área temática muito importante para o Nordeste”, diz o secretário cearense. “Então vamos aperfeiçoar nossas propostas nessa área. Nós temos um conjunto de instituições, além das universidades, que atuam nesse setor, como é o caso da Embrapa. Vamos tentar trazer a Emprapii também para esse tema da biotecnologia”.

Na primeira reunião, a câmera ouviu a experiência da Renorbio, a Rede Nordeste de Biotecnologia, que funciona através de um programa de pós-graduação em rede, envolvendo mais de 20 instituições e mais de 170 professores.

“Uma outra área explosiva em que a gente viu que é necessário atuar é a questão de energia”, afirma Arruda. Ele aponta que o Nordeste antes era um grande consumidor de energia e que, hoje, é um exportador. “E com base no investimento que iniciou-se aqui no Nordeste: a produção de energia eólica, que hoje é um sucesso imenso. Se dizia que a gente nunca ia chegar nisso, a gente ia ficar sempre em 1%, 2%, hoje nós já representamos mais de 10% da matriz energética brasileira. A solar vai de vento em popa. Agora entrou o hidrogênio – e a base para a produção de hidrogênio também é o Nordeste. Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco... Esses estados todos vão acelerar o passo na produção de hidrogênio”.

A questão dos financiamentos, em particular, passam por uma relação com o Banco do Nordeste. “A questão da importância que devemos dar à legislação referente ao fundo de desenvolvimento do Nordeste na área de ciência e tecnologia, que é um fundo administrado pelo BNB”, conta Roberto Germano. “Essa discussão está sendo levada a cabo, como é que podemos envolver as fundações e as secretarias no encaminhamento ou direcionamento desses recursos do fundo”.

“Um gargalo nosso na região é o BNB”, diz Arruda. “É um banco, tem muito dinheiro, e nós precisamos ter uma fatia maior colocada para a ciência e tecnologia, sem o preço pelo qual ele ‘vende’ o dinheiro hoje. Pelo preço que ele ‘vende’ o dinheiro hoje, ninguém vai pegar – nem o setor público pega, nem o setor privado. Então precisamos baratear demais o preço desse dinheiro para que ele possa ser factível”.

Consórcio é reação

O Consórcio Nordeste foi instituído em 2019, reunindo os estados nordestinos em busca de iniciativas comuns para negócios e buscas de financiamento para a região. Com a entrada em cena da pandemia de covid-19 e a reação criticada do governo federal ao lidar com o assunto, o consórcio acabou também buscando estratégias e soluções sobre esse tema.

“O Consórcio Nordeste tinha uma agenda muito ampla na busca de investimentos, atração de negócios para a região, uma luta imensa para enfrentar a realidade que se impôs do ponto de vista nacional. E também para enfrentar o embate que o governo federal passou a travar com os governos estaduais”, avalia Inácio Arruda. “E o Nordeste, como tinha uma tradição – fruto da criação da própria Sudene no passado – buscou se integrar. E essa integração deu no Consórcio Nordeste. Que é uma instância legal, prevista na constituição. O consórcio veio para resolver esse impasse e permitir uma movimentação dos governadores de forma ampla no pais e fora do país”.

A pandemia, claro, se tornou uma questão central, que expôs a necessidade do investimento em ciência. “É a questão da ciência – que vinha sendo atacada brutalmente pelo governo Bolsonaro desde o início –, da educação, da cultura, da arte... Então o saber ficou sob ataque do governo federal”, diz o secretário. “E a emergência se configurou com a exigência de medicamento, de máscara, de seringa, de respiradores, oxigênio, produção de vacina... Tudo isso se colocou na ordem do dia. Então a ciência emergiu e colocou em xeque o que vinha sendo debatido no plano nacional, que era a negação de tudo isso”.

“Nesse momento vivenciamos uma conjuntura política extremamente difícil para a área de ciência e tecnologia e isso faz com que a redução de recursos orçamentários para as nossas agências de financiamento, agências de fomento – CNPq, Capes, Finep – e naturalmente a comunidade universitária e os inventores de um modo geral são levados a buscarem as fundações de apoio à pesquisa de cada estado”, avalia o presidente da FapesqPB. “Então é importante que os governos estaduais deem uma atenção especial para que a fundação ocupe um pouco desta lacuna”.

Além da Câmara Temática de Ciência, Tecnologia e Fomento ao Conhecimento, foram criadas no mesmo dia a de Cultura e a de Infra-estrutura, instituídas por Wellington Dias, governador do Piauí que ocupa atualmente a presidência do Consórcio Nordeste. São esforços para a construção de políticas públicas em conjunto, em temas sobre os quais o Nordeste precisa das melhores estratégias.

Renato Félix (Assessoria da SEC&T)