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Capes suspende cadastramento de novas bolsas no País e Fapesq esclarece situação de bolsistas da PB
A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba recebeu ofício da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com o seguinte comunicado:
Devido ao contingenciamento orçamentário na CAPES e com a finalidade de garantir o pagamento de todos os bolsistas dos acordos e programas estratégicos atualmente cadastrados no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA), a CAPES decidiu suspender, a partir de setembro de 2019, o cadastramento de novos bolsistas e a alteração de vigência das bolsas atualmente utilizadas.
Tais medidas serão mantidas até o início da vigência da nova concessão e compreendem os programas sob responsabilidade da Coordenação Geral de Programas Estratégicos (CGPE). A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da CAPES realizará os procedimentos necessários para cumprimento da decisão da CAPES e as coordenações responsáveis pelos respectivos programas de fomento informarão sobre a abertura dos sistemas — somente para alteração cadastral ou cancelamentos.
A Coordenação de Programas e Projetos da Fapesq esclarece o seguinte:
1) Os Programas de Pós-Graduação que possuem bolsistas que recebem pela CAPES poderão apenas solicitar cancelamentos de bolsistas. O sistema SCBA (Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios) encontra-se bloqueado para inserção de novos alunos, sem previsão para reabertura do mesmo.
2) Os Programas de Pós-Graduação que tenham alunos que farão doutorado-sanduíche (ou que estão fazendo doutorado-sanduíche) não terão prejuízo quanto ao recebimento de suas bolsas quando de seu retorno. O programa deverá encaminhar ofício comunicando o retorno do mesmo para que possamos comunicar à Capes e solicitar a reativação da bolsa.
3) Os Programas de Pós-Graduação que tenham alunas que necessitem de afastamento por licença maternidade poderão fazer normalmente a solicitação por meio de ofício.
4) Os Programas de Pós-Graduação que recebem pelo governo do Estado da Paraíba terão suas bolsas mantidas, podendo solicitar substituições e cancelamentos normalmente.