Capes publica Plano de Dados Abertos

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publica nesta quinta-feira, 20, o Plano de Dados Abertos (PDA). O propósito do documento é o de publicitar as ações e estratégias organizacionais que nortearão as atividades de implementação e promoção da abertura de dados, no âmbito da Capes de forma institucionalizada e sistematizada.

Entre a previsão de dados a serem abertos estão: Dados de Bolsas de Pós-Graduação da Capes no País (2013-2016); Dados de Bolsas da Capes no Exterior (2013-2016); Dados de Bolsas para a Formação de Professores da Educação Básica (2013- 2016); e Dados relacionados à Dotação e Execução Orçamentária da Capes (2013- 2016). Ao todo, 15 dados serão abertos no período 2017-2019.

Encontram-se no PDA os critérios utilizados para priorização dos dados a serem abertos, a definição dos dados, análise de risco de abertura de dados protegidos por sigilo ou de caráter pessoal, estratégia definida para abertura dos dados, com respectivo plano de ação contendo: atividades, produtos, cronograma, prazos; além das responsabilidades e responsáveis pela implementação.

A priorização dos conjuntos de dados a serem disponibilizados foi definida considerando a relevância das informações para o cidadão, o grau de maturidade dos conjuntos de dados dentro da instituição, o alinhamento com o volume das demandas encaminhadas via Central de Atendimento ao Cidadão, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-OUV), bem como os programas e serviços mais procurados no portal de internet institucional da Capes.

Dados abertos

A política de dados abertos do Poder Executivo Federal é constituída por uma série de documentos normativos, de planejamento e de orientação. O principal instrumento que resume a política é o Decreto nº 8.777/2016, que instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal.

Os dados são considerados “abertos” quando qualquer pessoa pode livremente acessá-los, utilizá-los, modificá-los e compartilhá-los para qualquer finalidade, estando sujeito a, no máximo, a exigências que visem preservar sua proveniência e sua abertura. Saiba mais.

Acesse o PDA da Capes.

Fonte: Capes.