CAPES orienta bolsistas sobre viagens internacionais

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) enviou terça-feira, 10, um ofício às instituições de ensino superior (IES) participantes do Programa Institucional de Internacionalização (CAPES -PrInt) com orientações sobre viagens de bolsistas e missões de trabalho ao exterior. O documento segue as orientações do Ministério da Saúde (MS) em função da disseminação do vírus Covid 19, o Corona.

Conforme recomendado pelo MS, as viagens para os países com transmissão sustentada do vírus Corona devem ser feitas somente em casos de extrema necessidade. Ao todo, 36 IES participam do CAPES PrInt, muitas possuem acordos internacionais com os países afetados pela epidemia. Com isso, as orientações para bolsistas e pesquisadores com missões de trabalho agendadas ou aqueles que já estão nos países são as seguintes:

- Missões de trabalho
As missões de trabalho para os países que constam na lista de alerta do Ministério da Saúde podem ser reprogramadas caso os pesquisadores não desejem realizar a missão neste momento. A nova data deve estar dentro do período de vigência do projeto. O interessado em adiar a missão deve informar previamente a CAPES, definir as novas datas e justificar o adiamento.

Caso o interessado avalie que não seja possível reprogramar a missão, sendo necessário o cancelamento, deverá comunicar formalmente à CAPES e apontar os motivos. Se for o caso, poderá ser solicitada uma missão para outro destino.

- Bolsistas com destino ao exterior, mas que ainda estão no Brasil
Os bolsistas que estão com viagem programada para países que constam na lista de alerta do Ministério da Saúde podem solicitar a alteração do período para um momento mais oportuno, considerando as regras vigentes do Programa.

Se não for viável a alteração da viagem, o bolsista poderá encaminhar a solicitação de desistência para participação no Programa, acompanhada com a carta de sua instituição de origem na qual deverá constar a anuência em relação à desistência, além de outros documentos necessários à comprovação do ocorrido.

Caso o valor da bolsa tenha sido repassado ao interessado, o valor deverá ser restituído à CAPES. Na situação em que for comprovada a impossibilidade de restituição total dos valores, deverá ser encaminhada documentação e a devida justificativa para o cancelamento da viagem. Cabe ao bolsista a escolha pela manutenção, adiamento ou desistência da viagem.

- Para bolsistas que já estão no exterior
O bolsista que está em país que consta na lista de alerta para casos suspeitos e que deseje voltar ao Brasil antecipadamente, deverá entrar em contato com o técnico responsável na CAPES para receber orientações sobre como efetuar seu retorno.

Toda a documentação e as justificativas apresentadas em relação às situações listadas acima serão analisadas pela Diretoria de Relações Internacionais. As informações completas sobre o novo vírus Corona estão disponíveis no site do Ministério da Saúde.

CAPES PrInt
Ao todo, 36 instituições participam do CAPES PrInt, que fomenta a construção, implementação e consolidação de planos estratégicos de internacionalização. Entre os objetivos do programa estão a formação de redes internacionais de pesquisa, promoção da mobilidade de professores e o estímulo à transformação das instituições participantes em um ambiente internacional.

(Brasília – Redação CCS/CAPES)