Câmara aprova mais R$ 600 milhões para a CAPES em 2020

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 16, um acréscimo de R$ 600 milhões para o orçamento da CAPES em 2020. Com isso, estão garantidas mais 135 mil vagas para os programas de formação de professores da CAPES e a criação de 6 mil bolsas de pós-graduação e pesquisa. As bolsas serão distribuídas em um novo modelo que, entre outros critérios, leva em consideração o IDH das regiões.

Anderson Correia, presidente da Coordenação, celebrou a aprovação das propostas. “As emendas praticamente equilibram o nosso orçamento para o ano que vem. Estaremos muito bem no próximo ano, atendendo a todos os bolsistas, programas e lançando novas iniciativas”, afirmou o presidente.

Duas emendas foram analisadas durante a sessão. A primeira, proposta pelo Ministério da Educação, é voltada para a educação básica, no valor de R$ 300 milhões. Ela viabiliza a manutenção de todos os editais dos Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), além da criação de novos programas.

A segunda proposta garante mais R$ 300 milhões para a pós-graduação. A emenda vai assegurar novas bolsas de pesquisa, sendo 2 mil de mestrado, 3,5 mil de doutorado e 500 de pós-doutorado no Brasil e no exterior.
As duas emendas seguem agora para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), composta por deputados e senadores. Ali, serão ratificadas para a real recomposição orçamentária da CAPES.

(Brasília – Redação CCS/CAPES)