Audiência Pública discute o Marco Legal de CT&I e seus Impactos no Estado da Paraíba e Região

A Paraíba avança nas discussões sobre o Marco Legal da Ciência e Tecnologia. Será realizada nesta terça-feira (12), uma audiência Pública que tem como objetivo discutir a Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado da Paraíba. A audiência é uma propositura do Deputado Rubens (Buba) Germano Costa. O evento acontecerá no auditório da Universidade Federal da Paraíba, das 9h30 às 18 horas. A abertura contará com a presença do governador Ricardo Coutinho; do deputado Gervásio Maia, presidente da Assembleia Legislativa do Estado; de Álvaro Prata, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Francilene Garcia, secretária Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação da Paraíba e presidente do CONSECTI - Conselho Nacional de Secretários de CTI, e de Cláudio Furtado, presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa e Vice Presidente do CONFAP - Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa.

Estão sendo esperadas as presenças de outras autoridades como o presidente do Tribunal de Contas do Estado; o procurador Geral do Estado; o representante do Ministério Público; Rangel Jr, reitor da UEPB - Universidade Estadual da Paraíba e Representante da ABRUEM; Margareth Formiga, reitora da UFPB - Universidade Federal da Paraíba e representante da ANDIFES; o representante do CONFIES e Gesil Amarante Segundo, diretor do FORTEC.

Após a solenidade de abertura haverá a apresentação do Marco Legal de CT&I pelo secretário Álvaro Prata, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Às 11h, terão início os paineis com o tema “Desafios e Oportunidades para Investimentos à CT&I no Estado da Paraíba”, com Francilene Garcia, o deputado Buba Germano, representante da Federação das Indústrias do Estado; Salomão Medeiros, presidente do INSA - Instituto Nacional do Semiárido, tendo como moderador o presidente da Fapesq e vice-presidente do CONFAP, Claudio Furtado.

A programação da tarde começará às 14h com o painel “Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação: Implementação e Possibilidades”, com a participação de: Suely Pereira, gerente Executiva de Inovação CNI/IEL; Gesil Amarante Segundo, FORTEC; Isac Medeiros, FORPROP, tendo como moderadora a reitora da UFPB, Margareth Formiga.

Às 16h será apresentado o segundo painel sob o tema “Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação: Regulação e Implicações”, com Rafael Dubeux, assessor Jurídico do MCTIC; Gilberto Carneiro, procurador do Estado; Gilmar Martins, presidente da CGE, e representante do Tribunal de Contas do Estado, tendo como moderador Carlos Mangueira, procurador da UFPB.