ANP e Finep lançam Programa de Formação de Recursos Humanos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Finep realizaram nesta quinta-feira (13) a cerimônia de lançamento do Programa de Formação de Recursos Humanos (PRH-ANP), no Rio de Janeiro. A iniciativa prevê o repasse de cerca de R$ 170 milhões a instituições de ensino para formar mão de obra qualificada para a indústria de óleo e gás. O edital, que visa à seleção dos programas que comporão o PRH, será publicado nesta sexta-feira (14) na página da agência reguladora.

No evento, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre a ANP, que coordenará o Programa, e a Finep, responsável pela gestão técnica e financeira. O programa foi implantado em 1999, mas a ANP não dispunha de estrutura específica para fazer a transferência de recursos privados para as instituições credenciadas.

“É um momento muito importante para o Brasil e para a Finep. Tendo em vista nossas atribuições legais e estatutárias, enxergamos a oportunidade de viabilizar a concessão dessas bolsas e estimular o fortalecimento da área”, disse o presidente da Finep, Ronaldo Camargo. Veja aqui o pronunciamento de Ronaldo Camargo na cerimônia. Ele ainda mencionou o apoio histórico da financiadora a importantes projetos do setor, como o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), da Petrobras, e o LabOceano, da Coppe/UFRJ.

Segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, a indústria de óleo e gás está passando por uma mudança de patamar. "Espero que essas pessoas que que participarem do PRH deem sustentação a esse crescimento nos próximos anos”, afirmou Oddone. De acordo com ele, atualmente há 106 plataformas de exploração e produção no Brasil, número que chegará a 170 no ano de 2030. Hoje, são produzidos diariamente cerca de 2,5 milhões de barris de petróleo. A previsão é que o número chegue a 7,5 milhões em 2030.

PRH-ANP

O PRH-ANP oferecerá, a partir de 2019, cerca de mil bolsas de estudo, sendo 880 em seu primeiro ano. As bolsas serão destinadas à graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado, coordenador, apoio técnico, pesquisador visitante, bem como taxa de bancada. Serão contemplados até 55 programas nas áreas interesse da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis. Os investimentos, de cerca de R$ 170 milhões, serão realizados ao longo de cinco anos.

Estarão habilitadas a se inscrever instituições de ensino de natureza pública ou privada sem fins lucrativos, que ofereçam cursos de graduação e pós-graduação com ênfases em exploração, desenvolvimento e produção, transporte, refino e processamento de gás natural, direito e regulação, tecnologias digitais, automação e controle, biocombustíveis de demais energias renováveis, eficiência energética, sistemas submarinos, economia de baixo carbono, nanotecnologia e novos materiais e biotecnologia.

As bolsas serão custeadas com recursos da cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que consta dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. As empresas participantes firmarão contratos de transferência de recursos com a Finep, responsável pelo repasse às instituições de ensino superior que integrarem o PRH-ANP.

Cláusula de PD&I

A cláusula de PD&I estabelece que as empresas que atuam em exploração e produção devem realizar despesas qualificadas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação correspondentes a 1% da receita bruta da produção dos campos com grande volume de produção de petróleo e gás que, por isso, recolhem Participação Especial. Nos contratos de partilha de produção e de cessão onerosa, o valor da obrigação corresponde a, respectivamente, 1% e 0,5% da receita bruta anual dos campos pertencentes aos blocos detalhados e delimitados nos respectivos contratos. A ANP é responsável pela análise, aprovação, acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos oriundos da cláusula de PD&I.

(Finep)