Ações emergenciais para enfrentamento do Coronavírus, em especial no tocante a Kits de Diagnósticos e Respiradores Mecânicos

Em função da gravíssima situação que todo o país enfrenta com a pandemia do Coronavirus (COVID19), o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em sintonia com o Ministério da Saúde, solicitou a todas as suas unidades vinculadas, que buscassem, em caráter emergencial, soluções que viabilizassem atender a demanda por tecnologias para o combate à doença, em especial kits de diagnósticos e respiradores mecânicos (ventilação forçada). Tais dispositivos serão emblemáticos no combate à pandemia e segundo as estatísticas disponíveis serão demandados exaustivamente, a partir do momento da elevação da crise.

Em rápida ação, a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, empresa pública do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, acionou a rede de Fundações de Amparo à Pesquisa – FAPs de todo o país, para avaliarem quais seriam as medidas emergências a serem tomadas. O histórico exitoso de parceria entre MCTIC, FINEP e Fundações estaduais apontava que a busca descentralizada através dessa rede seria o caminho mais rápido a ser adotado.

Sob a coordenação da Diretoria Científica e Tecnológica da FINEP em contato direto com o MCTIC, foi feito rápido levantamento das reais possibilidades, bem como quais os recursos emergenciais existentes e necessários deveriam ser utilizados.

Na manhã de quinta, dia 20, a FINEP em parceria com a FAPESP, através da plataforma do programa descentralizado de recursos de subvenção econômica PIPE/PAPPE, estruturou edital a ser lançado no Estado de São Paulo. A ação foi rápida e sinérgica e permitiu que no dia 21, sexta, o edital já estivesse disponível nas páginas das duas instituições, (http://www.fapesp.br/14096) e (www.finep.gov.br).

Por meio da concessão de recursos do PAPPE do MCTI/FINEP/FNDCT e de recursos orçamentários da FAPESP, serão viabilizados projetos de pesquisa para o desenvolvimento por pequenas empresas no Estado de São Paulo de tecnologias para produtos, serviços e processos para o combate à doença por corona vírus 2019 (COVID19). Este Edital oferece recursos para apoio a atividade de pesquisa científica e/ou tecnológica para empresas que tenham conduzido pesquisas no passado que resultaram em novas tecnologias, processos, ou produtos inovadores no âmbito de projetos financiados pelo PIPE Fase 1, Fase 2 ou em projetos equivalentes conduzidos com recursos próprios ou de outras fontes. O presente edital, de Fase 3, contemplará projetos que pretendam desenvolver processos e serviços inovadores para que os produtos resultantes das pesquisas anteriores possam ser efetivamente inseridos no mercado em uma situação emergencial.

Serão apoiados projetos de pesquisa visando o desenvolvimento de tecnologias para o combate à doença por Corona Virus 2019 (COVID19).

A chamada está focada em pesquisas que contribuam para:

1) o desenvolvimento de testes diagnósticos clínicos sensíveis, específicos, rápidos e de custo competitivo para COVID-19.

2) o desenvolvimento de ventiladores pulmonares portáteis de baixo custo

3) o desenvolvimento de melhorias no diagnóstico de COVID19, a exemplo de uso de inteligência artificial para análise de imagens de tomografia computadorizada.

4) o desenvolvimento de serviços remotos de saúde voltados à expansão do serviço como diagnóstico, tratamento, prevenção e demais atividades que conduzam à escalabilidade do atendimento.

5) a criação de soluções digitais para controle, monitoramento e previsão da disseminação do vírus

6) o desenvolvimento de tecnologias para operação remota de ressonância magnética e tomografia computadorizada.

7) o desenvolvimento de robôs colaborativos para auxiliar atividades hospitalares envolvendo pacientes contaminados (aqui seria para alimentação, coleta de resíduos, distribuição de medicamentos, recolhimento de enxoval, etc, para evitar contato e contaminação de funcionários nessas atividades constantes de contato com pacientes contaminados).

8) o desenvolvimento de ferramentas para redução e prevenção de contágio

9) o desenvolvimento de produtos antivirais ou outros produtos que possam servir como terapia de apoio, ou para diagnóstico e prevenção da doença

10) a criação de soluções de apoio a pacientes em confinamento domiciliar ou quarentena hospitalar (atividades remotas, acompanhamento, serviços).

11) o desenvolvimento de candidatos terapêuticos para a COVID-19; terapêutica de amplo espectro e melhorias de terapêuticas existentes inicialmente desenvolvida para outras indicações.

12) a criação de soluções terapêuticas com potencial para rápido desenvolvimento clínico ou reuso de terapêuticas existentes desenvolvidas para outros patógenos.

13) Pesquisa sobre o uso de inteligência artificial e de tecnologias digitais para referenciamento de pacientes e para melhoria da gestão do sistema de saúde

14) desenvolvimento, melhoria, simplificação e aceleração da produção de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para profissionais da saúde e de outros instrumentos ou equipamentos para proteção e isolamento de pacientes.

Os recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), sendo 50% com recursos da FINEP e 50% com recursos da FAPESP, oriundos do Contrato de Transferência de Recursos FINEP nº 0107077500. Outros temas relevantes para combate à doença por Corona Virus 2019 (COVID-19) também poderão ser considerados.

O edital já está disponível no site da FAPESP (http://www.fapesp.br/14096), bem como no site da FINEP (www.finep.gov.br).

Mais recursos estarão sendo solicitados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para novas ações, buscando atenuar o sofrimento do país frente essa terrível pandemia. As ações assim que estiverem disponíveis serão comunicadas no site do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (www.mctic.gov.br), bem como da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP (www.finep.gov.br).

 (Finep)