Abertas as inscrições para pesquisadores paraibanos participarem da 2ª Chamada Transnacional Conjunta

A Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq), divulgou os critérios para os pesquisadores do Estado da Paraíba participarem da 2ª Chamada Transnacional Conjunta (2024-2025), no âmbito do Programa-Quadro de Pesquisa e Inovação da Comissão Europeia, Horizon Europe. Com o tema “Caminhos unificados para uma economia azul com impacto neutro no clima, sustentável e resiliente: envolvimento da sociedade civil, do meio acadêmico, de políticas e da indústria”, a chamada da Parceria de Economia Azul Sustentável  faz parte da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, e conta com a participação e o cofinanciamento de 38 agências de fomento de 26 países, e da União Europeia. No Brasil, a Parceria de Economia Azul Sustentável é apoiada pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), e os projetos colaborativos de pesquisa aprovados serão financiados pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) que participam da chamada.

O orçamento total disponível para a chamada é de aproximadamente 40 milhões de euros. Para esta chamada, a Fapesq terá como aporte total o valor de € 20 mil euros. Os recursos serão destinados exclusivamente para instituições de pesquisa paraibanas, logo, pesquisadores de outros países podem participar do projeto sem serem elegíveis para receber fundos e não podem coordenar o projeto.

A iniciativa tem por objetivo apoiar projetos transnacionais de pesquisa e inovação com foco em quatro áreas prioritárias:

1 – Gêmeos Digitais dos Oceanos em escala de sub-bacia regional;

2 – Setores da economia azul, desenvolvimento de infraestruturas marinhas multiusos;

3 – Planejamento e gestão das utilizações do mar a nível regional; e

4 – Biorecursos Azuis.

Elegibilidade

Somente as propostas apresentadas por consórcios transnacionais serão elegíveis. Os consórcios devem incluir um mínimo de 3 parceiros, de 3 países diferentes, que participem da chamada. Cada parceiro deve cumprir os critérios de elegibilidade e as regras de sua instituição de financiamento. Além disso, os projetos devem envolver pelo menos duas entidades jurídicas independentes de dois Estados-Membros da União Europeia ou de países associados ao programa Horizon Europe.

Espera-se que as propostas considerem um mínimo de duas bacias marítimas europeias e avaliem o impacto da proposta de projeto em várias bacias. As propostas podem ter o foco em mares regionais europeus, como o mar Adriático, mar Egeu, mar Ártico, mar de Barents, mar Céltico etc. Mas estes mares regionais devem pertencer a um mínimo de 2 bacias marítimas europeias diferentes, que são: o mar Báltico, o mar Negro, o mar Mediterrâneo, o mar do Norte e o Oceano Atlântico.

Submissão de propostas

Acesse a íntegra da chamada e todos formulários para submissão de propostas 

Acesse os critérios adotados pela Fapesq

Para busca de parceiros internacionais acesse a plataforma

Mais informações

Esclarecimentos e informações adicionais acerca do conteúdo destas Diretrizes Específicas podem ser obtidos encaminhando mensagem eletrônica para o endereço: programas-projetos@fapesq.rpp.br. Questões gerais e técnicas sobre a chamada podem ser esclarecidas com o Ponto de Contato Nacional do CONFAP, Elisa Natola, pelo e-mail: elisa.confap@gmail.com.

Cronograma:

Publicação dos critérios Fapesq: 26 de março de 2024.
Prazo para envio de pré-propostas: 10 de abril de 2024, às 10h – Horário de Brasília.
Prazo para envio de propostas completas: 06 de novembro de 2024, às 11h – Horário de Brasília.
Início dos projetos aprovados: previsto para o início de 2025, com duração de 3 anos.

A FAPESQ entrará em contato com o proponente da proposta selecionada através da Chamada Transnacional Conjunta: Parceria de Economia Azul Sustentável (Sustainable BlueEconomy Partnership) 2024-2025 para cadastro dos projetos e inserção de documentos no sistema SIGFAPESQ e disponibilizará as instruções para contratação do projeto aprovado.

Sobre a Parceria de Economia Azul Sustentável

A Parceria de Economia Azul Sustentável é cofinanciada pela União Europeia, no âmbito do Programa-Quadro de Pesquisa e Inovação Horizon Europe, e constitui uma rede de 60 instituições parceiras de 26 países e da União Europeia que permite um esforço sem precedentes para congregar investimentos em pesquisa e inovação e alinhar programas nacionais à escala Pan-Europeia, tendo em consideração a bacia marítima (Mediterrâneo, Mar Negro, Báltico e Mar do Norte) e dimensão do Oceano Atlântico. São previstos investimentos na ordem de 450 milhões de euros ao longo de 7 anos.

Ascom Fapesq

Com informações do Confap