Cidades Digitais melhora serviços públicos e municípios já planejam sinal em áreas rurais

O programa Cidades Digitais, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, já está funcionando em 71 municípios de 16 estados brasileiros e no Distrito Federal. A implantação do projeto garante a essas cidades uma rede de fibra óptica com internet de alta capacidade que interliga órgãos públicos e oferece pontos de acesso gratuito à população.

Nos municípios já contemplados, o foco do programa é facilitar o acesso da população aos serviços de educação, saúde e segurança. Em Quixeramobim, no sertão do Ceará, por exemplo, o programa Cidades Digitais entrou em funcionamento em março de 2015. Desde então, além de conectar secretarias e escolas municipais, a rede viabilizou o uso de mil computadores nas unidades de ensino. "Estamos em estudo para expandir para mais escolas urbanas, incluir também as escolas da zona rural de 11 distritos, além de implantar mais 10 pontos públicos de acesso gratuito à internet", disse o prefeito Cirilo Pimenta.

Além de garantir o acesso dos moradores aos serviços de saúde e educação, a prefeitura de Pocinhos (PB), beneficiada no início deste ano, facilitou o pagamento de tributos. Segundo o prefeito Cláudio Chaves Costa, projetos de expansão da rede já estão em andamento. "Queremos levar internet gratuita para algumas comunidades rurais da cidade. Além disso, vamos tentar fechar com a iniciativa privada a instalação de câmeras de monitoramento nas principais vias públicas", explicou.

Metas

Em duas chamadas públicas, o Cidades Digitais selecionou 334 municípios em todo o país. A escolha foi feita com base no número de habitantes e nos índices de desenvolvimento e acesso à internet. O investimento previsto até a conclusão do programa é de mais de R$ 241 milhões que serão aplicados na construção de 987 km de redes, na conexão de mais de 6 mil pontos e na implantação de 840 praças de acesso gratuito.

Além da infraestrutura, outros objetivos do programa são a modernização da gestão municipal e o acesso aos serviços públicos pela população. Para isso, os servidores públicos das cidades escolhidas são capacitados na gestão da rede, e a prefeitura também tem acesso a aplicativos de governo eletrônico para oferecer serviços online.

"Neste pouco tempo de atividade, conseguimos disponibilizar acesso à internet a setores da gestão da prefeitura que tinham uma conexão precária e não executavam suas atividades de forma eficiente", conta o prefeito Gil Cutrim, de São José de Ribamar (MA), onde o programa foi implantado no início de setembro. O município agora planeja expandir a rede de acesso para as unidades básicas de saúde e escolas.

Em Tucuruí (PA), onde já havia uma estrutura que interligava órgãos públicos, a prefeitura expandiu a rede e a capacidade de dados. "Com o Cidades Digitais, migramos e conseguimos levar nossa rede para um número maior de prédios públicos e ampliar os benefícios da segurança das informações e do acesso à internet", afirmou o prefeito Sancler Ferreira.

Minha Cidade Inteligente

Em 2016, o Cidades Digitais foi integrado ao Brasil Inteligente e agora se chama Minha Cidade Inteligente. Nesta nova fase, a intenção é desenvolver ações na área de Internet das Coisas. Junto com a rede de fibras, as cidades também devem receber aplicativos para o monitoramento inteligente de serviços como iluminação, trânsito e segurança. A chamada pública foi lançada em maio, e o resultado deve ser divulgado em breve pelo MCTIC. Algumas cidades onde as redes de fibras foram implantadas desenvolvem iniciativas nessa linha, principalmente na área de segurança pública.

O município de Guanambi (BA) utilizou a estrutura para implantar um projeto que monitora o centro da cidade com câmeras de alta resolução. "Com a implantação da rede, o município passou a ter os órgãos da administração interligados, gerando assim um ganho significativo no atendimento ao cidadão e acelerando a tramitação dos processos, com destaque para as áreas de saúde, educação e administrativa", ressaltou o prefeito Charles Santana.

"Não imaginávamos que um projeto pudesse mudar tanto a realidade das pessoas", acrescentou o prefeito de Pimenta (MG), Ailton Faria.

Segundo ele, o programa permite que a população seja mais bem atendida pelos serviços da prefeitura, além de reduzir os gastos públicos para ter rede de acesso à internet. "Para o futuro, pretendemos implantar câmeras e uma central de monitoramento em pontos estratégicos da cidade para melhorar a segurança pública", completou.

Outro benefício apontado pelas cidades são as praças de acesso livre à internet sem fio, que proporcionam, inclusive, a integração entre os moradores. É o exemplo de Juazeiro (BA), com quatro pontos de acesso público. "As praças ficam lotadas e a juventude conectada, o que é muito bom. O nosso projeto é expandir para os bairros mais distantes do centro, possibilitando que mais pessoas possam usufruir desse benefício", informou o prefeito Isaac de Carvalho.

Em Toledo (PR), um dos pontos de conexão Wi-Fi é o Centro da Juventude, que também oferece oficinas e cursos. "Utilizando a tecnologia como ferramenta para a promoção da inclusão digital, disponibilizamos aos jovens aulas de informática, oficinas de fotografia e de tratamento de imagens", relatou o prefeito em exercício Adelar José Holsbach. Com a ajuda do Cidades Digitais, o município também implantou o programa Raio-X Digital, que permite o acesso a exames diretamente pela internet.

Próximo passo

De acordo com o secretário de Inclusão Digital substituto do MCTIC, Américo Bernardes, o próximo passo é desenhar o modelo de cidade inteligente a ser adotado pelos municípios que participam do programa. A intenção é montar um pacote de serviços que vão permitir monitorar e gerenciar a rotina do município. "Algumas cidades já implantaram sistemas que são um prenúncio do que está por vir", disse.

Bernardes lembra que o programa foi pensado, em 2012, para ser uma ferramenta de melhoria do acesso à internet e aos serviços públicos, principalmente nas cidades pequenas e sem conexão. Hoje, ele considera os resultados incontestáveis. "Nas visitas às cidades, a gente percebe o impacto que o programa tem tido. Os municípios criaram mecanismos para aperfeiçoar os serviços de saúde, gestão, educação e acesso livre à internet. O Cidades Digitais é uma política bem sucedida, que mostra um potencial muito grande para a ação do governo federal", concluiu.